Prefeitos julgados

Quatro prefeitos piauienses ser�o julgados esta semana

Publicada em 14 de Agosto de 2011 �s 22h26

Des.Joaquim Dias de Santana Filho �Quatro prefeitos piauienses ser�o julgados na pr�xima sess�o, dia 19, da 2� C�mara Especializada Criminal do Tribunal de Justi�a do Estado: Jos� de Sousa Lopes (PMDB), de Simpl�cio Mendes; Raimundo Nonato do Nascimento (PT), de Pio IX; Clodoaldo de Moura Rocha (PT), de Alagoinha do Piau� e Bismark Santos de Ar�a Le�o (PTB), de Miguel Le�o. O relator dos processos � o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

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O prefeito de Simpl�cio Mendes, Jos� de Sousa Lopes, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico por crime de responsabilidade e crimes em licita��es - dispensar ou inexigir licita��o fora das hip�teses previstas em lei ou deixar de observar as formalidades legais quanto a dispensa ou a inexigibilidade, estelionato, falsifica��o de documento p�blico e falsidade ideol�gica. O relator da a��o penal votou pela condena��o do prefeito. O julgamento foi suspenso na �ltima sess�o por conta do pedido de vistas do desembargador Sebasti�o Ribeiro Martins.

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J� o prefeito de Pio IX, Raimundo Nonato do Nascimento, foi denunciado ao Tribunal de Justi�a pelo Minist�rio Publico Estadual por crime de responsabilidade. O inciso VI do artigo 1� do Decreto Lei 201/67 estabelece que � crime de responsabilidade dos prefeitos municipais “deixar de prestar contas anuais da administra��o financeira do Munic�pio a C�mara de Vereadores, ou ao �rg�o que a Constitui��o do Estado indicar, nos prazos e condi��es estabelecidos”.

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A C�mara Criminal ainda vai decidir se aceita a den�ncia. Clodoaldo de Moura Rocha, prefeito de Alagoinha, foi denunciado pelo Minist�rio P�blico por deixar de prestar contas anuais da administra��o financeira do Munic�pio a C�mara de Vereadores, ou ao �rg�o que a Constitui��o do Estado indicar, nos prazos e condi��es estabelecidos. O Tribunal vai deliberar acerca da den�ncia.

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Como Clodoaldo teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral na sess�o do dia 02 de agosto, poder� perder a prerrogativa de foro e o processo ser� remetido a Comarca de �gua Branca. Os desembargadores do TJ-PI tamb�m v�o decidir se aceitam den�ncia ofertada pelo Minist�rio P�blico Estadual contra o prefeito Bismarck de Ar�a Le�o. O gestor foi um dos presos na “Opera��o Geleira” da Pol�cia Federal, e foi denunciado por infra��o ao art.1�, Inciso XIV, do Decreto lei 201/67, que estabelece que � crime “negar execu��o a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, � autoridade competente”.

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Tags: TRE - prefeitos

Fonte: Com informa��es Meio Norte �|� Publicado por: Da Reda��o

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