O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta segunda-feira (13) que o “quadro” de votação da MP dos Portos “não é fácil”, já que a oposição e o PMDB, maior partido da base aliada, anunciaram obstrução. Além disso, não existe acordo quanto ao texto da medida provisória.
“O quadro não é fácil. É um tema naturalmente complexo, porque há divergências quanto àquilo que foi aprovado na comissão especial. Parte do que foi aprovado no relatório do líder do governo no Senado, Eduardo Braga [PMDB-AM], o governo aprova, e há pontos que o governo não aprova, não por responsabilidade do senador, mas porque a comissão decidiu diferente”, disse Chinaglia.
Diante das dificuldades, o governo já trabalha com a possibilidade de a MP dos Portos só ser votada nesta terça (14). Segundo Chinaglia, o PMDB anunciou que não vai votar a medida provisória nesta segunda. Os deputados do partido não comparecerão à sessão marcada para às 18h, o que poderá inviabilizar o quórum mínimo para a votação.
“Hoje a posição do PMDB é não votar, mas amanhã o líder Eduardo Cunha [RJ] trabalhará pela votação. Vamos trabalhar para votar hoje, mas se a gente não conseguir, vamos trabalhar para votar amanhã”, disse.
Chinaglia vai se reunir nesta tarde com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e líderes da base aliada para discutir a estratégia de votação da MP dos Portos.
O governo corre contra o tempo para aprovar a medida provisória porque ela perderá a validade na próxima quinta (16), e depois de passar pela Câmara terá ainda que ser votada no Senado.
Mais cedo nesta segunda, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, reuniu ministros ligados à área de infraestrutura e chefes de pastas influentes em seus partidos para tentar garantir a aprovação no Congresso da MP dos Portos, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro.
“A determinação é conversar mais ainda com os senhores parlamentares, tirar suas dúvidas e demonstrar mais uma vez a importância dessa medida provisória. O encaminhamento é esse e todos do governo vamos trabalhar nesse sentido. Todos”, disse o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, em coletiva de imprensa após a reunião.
Mais cedo, a ministra Gleisi afirmou ao Bom Dia Brasil que o governo acredita que o Congresso vai colocar os interesses do país acima dos conflitos em torno da medida.
"Nós fizemos um grande debate com todos os setores envolvidos e o Congresso Nacional. Cedemos em tudo que podíamos ceder [...] . Esse é um tema polêmico [a MP dos Portos]. É um tema com possíveis conflitos de interesses. Mas nós acreditamos que o Congresso vai colocar os interesse do país acima desses conflitos", disse a ministra.
Adiamento
Ao chegar à reunião da base aliada, Ideli Salvatti também admitiu a possibilidade de a votação da MP dos Portos só ser concluída nesta terça. Segundo ela, se isso ocorrer, haverá tempo para que a medida seja apreciada no Senado até a próxima quinta (16).
“Qual é o tempo que nós temos efetivo? Podemos ter a votação até amanhã à noite, para que ela ainda possa ser lida no plenário do Senado e dessa forma permitir a votação entre quarta e quinta-feira no Senado. Esse é um tempo razoável, de dois dias para votação em cada Casa”, disse.
Indagada sobre o que achou da postura do PMDB de apresentar uma emenda que contraria o governo e de não votar a MP dos Portos nesta segunda, Ideli afirmou ter certeza de que a base aliada ajudará a aprovar a proposta.
“Vamos aprovar e reduzir o custo portuário no nosso país. O debate vai ser feito, posições vão ser apresentadas e nós vamos votar. Como não nos faltou apoio da nossa base em medidas anteriores tão complicadas, não nos faltará agora na MP dos Portos.”
A ministra destacou ainda que a MP dos Portos é de interesse do país. “Estamos num debate a respeito do interesse do país. Que os parlamentares apresentem emendas, suas posições, é legítimo e democrático. O mais importante é votar.”
De acordo com Ideli, o Brasil perdeu em competitividade para a China porque os portos brasileiros não foram modernizados e demoram a despachar mercadorias. “Temos a convicção de que essa MP é tão importante para o país, e estamos com as principais confederações e setores produtivos colocando essa importância. Nós perdemos este ano capacidade de exportação para a China por falta de condições de nossos portos poderem despachar a tempo a mercadoria. Então, é muito importante que a gente vote.”
Quem mandou matar delator no aeroporto? Veja quais são as 3...
Mega-Sena, concurso 2.795: aposta de Cuiabá acerta sozinha as seis...
Homem, branco e casado: conheça o perfil dos eleitos nas eleições...
Gleisi prega aliança mais ao centro para reeleger Lula em 2026.
Imposto de Renda 2024: Receita divulga 1º lote residual da...
Estudante de medicina do PI pintou cabelo para concluir fraude em...
'Foi grave, mas não afetou nenhuma parte mais delicada',...
Da tragédia familiar ao mergulho na política: como os pais de...
