Na segunda fase da Operação Escamoteamento, deflagrada nesta terça-feira (24), a promotora de justiça Luana Azevedo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), declarou que os servidores envolvidos no esquema adulteravam cláusulas dos editais de licitação da prefeitura de Cocal para favorecer um "cartel". Os crimes teriam acontecido durante os anos de 2013 a 2015.

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Até agora, três pessoas foram presas e três estão foragidas. Os presos preventivamente são todos funcionários da prefeitura e, segundo a promotora Luana, atuavam diretamente no esquema de fraude. Dois deles eram membros da comissão de licitação da prefeitura e outro tem ligação direta com o prefeito da cidade.
O trio que se encontra foragido é formado por dois empresários e um atual secretário de saúde da cidade de Cocal. Os mandados foram cumpridos municípios de Cocal, Campo Maior e Tianguá, no Ceará.
“Um dos funcionários tinha a missão de receber a propina e encaminhar para o gestor do município. Enquanto os outros dois funcionários tinham a missão de colocar cláusulas nos editais visando favorecer apenas um grupo empresarial. Além disso, estes dois servidores suspendiam a licitação quando percebiam que uma empresa idônea tentava participar da licitação. Assim, eles tinham tempo para pedir mais propina para as empresas que participam da fraude”, explicou a promotora.

Na primeira fase da Operação foram cumpridos 68 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. Segundo a promotora, 12 pessoas continuam presas e uma empresária foi solta porque fez delação premiada, colaborando com as investigações. Na primeira fase, o alvo era um grupo empresarial que participava do esquema, já nesta segunda fase o alvo era o grupo político.
"Esta empresária revelou como o esquema funcionava, quem eram os chefes e gerentes. Além disso, denunciou a participação de servidores públicos e do prefeito da cidade. Este depoimento dela colaborou bastante com o trabalho de investigação que resultou na operação de hoje", destacou a promotora.
Sobre o montante de recursos desviados e prejuízos aos cofres públicos, José Inaldo de Oliveira, diretor de informações estratégicas e combate à corrupção do TCE, disse que o prejuízo é da ordem de R$ 18 milhões.
A mobilização foi iniciada por investigações do Gaeco, ligado ao do Ministério Público; e conta com apoio do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), ligado à Polícia Civil; da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Primeira fase






A primeira fase da Operação aconteceu no dia 7 de abril contra empresas fantasmas suspeitas de fraudar licitações de prefeituras. Ao todo, 96 mandados judiciais foram cumpridos no Piauí e no Ceará.
A ação foi resultado de um ano e quatro meses de investigação contra a organização criminosa, que fraudava licitações de obras públicas e prestações de serviços para prefeituras piauienses. De acordo com o coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão, servidores públicos e empresários estariam envolvidos no esquema, que desviou cerca de R$ 200 milhões dos cofres públicos.

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