PT registra candidatura de Lul

PT registra candidatura de Lula a presidente com ato em frente ao TSE.

Publicada em 15 de Agosto de 2018 �s 19h14

O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras�lia, a candidatura de Luiz In�cio Lula da Silva � Presid�ncia da Rep�blica com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.

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O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de pol�ticos da coliga��o que re�ne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura �s 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).

Al�m de Lula, tamb�m efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), Jo�o Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, s�o 13 os candidatos a presidente da Rep�blica na elei��o deste ano. O n�mero � o maior desde a elei��o de 1989.

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Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro de Lula a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D�Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula.

O ex-presidente est� preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda inst�ncia da Justi�a no caso do triplex do Guaruj� a uma pena de 12 anos e 1 m�s por corrup��o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj� (SP).

Essa condena��o enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torn�-lo ineleg�vel. Mas essa quest�o ainda ter� de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugna��o (contesta��o) � candidatura do petista.

Na documenta��o para registro da candidatura, Lula declarou bens em um valor total de R$ 7,98 milh�es. A ocupa��o declarada � torneiro-mec�nico. Haddad, professor de ensino superior, declarou patrim�nio de R$ 428,4 mil.

Em texto divulgado pelo PT ap�s o registro da candidatura , intitulado "Carta aos Brasileiros", Lula se diz "v�tima de uma ca�ada judicial".

"Com meu nome aprovado na conven��o, a Lei Eleitoral garante que s� n�o serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justi�a Eleitoral. N�o pretendo morrer, n�o cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro at� o final", afirma na carta o ex-presidente..

Logo ap�s o protocolo do pedido de registro de candidatura, Gleisi Hoffmann exibiu um recibo da entrega dos arquivos digitalizados da chapa de Lula e Haddad.

“Aqui, olha, o registro aqui do presidente Lula. Est� devidamente registrado como candidato da coliga��o O Povo Feliz de Novo”, anunciou a petista.

O ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad disse que a candidatura de Lula representa um “resgate do Brasil que est� sendo vendido na bacia das almas por este governo [de Michel Temer]”. Haddad disse que, “se a legisla��o for cumprida”, a chapa ser� mantida at� as elei��es.

Ap�s o registro, os pol�ticos voltaram ao carro de som estacionado nas proximidades do TSE e discursaram para militantes.

Antes do registro, Haddad, Gleisi, parlamentares e dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Bras�lia. O ex-prefeito de S�o Paulo e candidato a vice disse que vai "rodar o pa�s" para levar a mensagem de Lula aos eleitores.

O ex-prefeito de S�o Paulo defendeu que Lula participe da campanha no r�dio e na TV e tamb�m de entrevistas a telejornais.

"Queremos que ele [Lula] esteja presente nos debates. Queremos que a legisla��o a partir de hoje autorize. O artigo 16 do C�digo Eleitoral � clar�ssimo. Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela goza das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura", declarou.

Com a primeira impugna��o (questionamento) � candidatura de Lula, apresentada logo depois do registro da candidatura, ser�o as seguintes as etapas para o TSE decidir sobre o deferimento ou indeferimento da candidatura:

Ap�s publica��o do edital, abre-se prazo de cinco dias para qualquer candidato, partido, coliga��o ou Minist�rio P�blico questionarem candidaturas;
� poss�vel haver mais de uma impugna��o de uma candidatura; o questionamento deve conter, segundo a lei, "os meios de prova com que se pretende demonstrar" a ilegalidade da candidatura;
O questionamento ter� um relator, por meio de sorteio (o presidente do tribunal � exclu�do); o relator ficar� respons�vel por notificar o candidato questionado;
Ap�s a notifica��o, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas;
Abre-se prazo de quatro dias para as testemunhas indicadas serem ouvidas; o prazo pode n�o ser necessariamente cumprido se o TSE entender que n�o h� necessidade para o julgamento da candidatura;
H� previs�o legal tamb�m de mais cinco dias para que o relator proceda � coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa tamb�m pode ser exclu�da do processo se o juiz entender que n�o h� necessidade;
H� previs�o legal, ent�o, do prazo de cinco dias para apresenta��o das alega��es finais, �ltimas manifesta��es sobre o questionamento, tanto de quem impunou quanto de quem foi impugnado;
A lei prev� que, ap�s as alega��es, os autos ficar�o prontos para julgamento pelo tribunal na sess�o seguinte;
De qualquer decis�o sobre a candidatura, cabem ao pr�prio TSE, at� tr�s dias ap�s a publica��o da decis�o, os chamados embargos de declara��o, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decis�o;
A lei exige que todos os registros de candidatura tenham o primeiro julgamento at� 17 de setembro, mas ainda � poss�vel que recursos sejam julgados depois;
Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a decis�o do TSE j� come�a a ser aplicada;
Estima-se que, na hip�tese de impugna��o, cumpridas todas essas etapas um eventual julgamento da candidatura de Lula se d� em data pr�xima a 5 de setembro.

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Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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