O Programa Universidade para Todos (Prouni) terá em 2016 o maior custo para os cofres públicos desde a criação do programa, segundo projeção da Receita Federal. De acordo com a Receita, a previsão é de que neste ano o governo deixe de arrecadar R$ 1,27 bilhão em impostos para custear vagas em instituições privadas.
O Prouni oferece bolsas parciais ou integrais em universidades particulares para estudantes de baixa renda. Elas são bancadas pelo governo por meio de renúncia fiscal de tributos (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins) que seriam ser pagos pelas universidades participantes do programa.
A primeira edição do Prouni em 2016 teve as inscrições encerradas na sexta-feira (22). O programa oferece 203.602 bolsas nesta etapa, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). O total de vagas sofreu uma queda de 4%: no primeiro semestre de 2015 foram colocadas 213.113 bolsas no sistema. A lista dos selecionados será divulgada na segunda-feira (25).
Desde a criação do programa, em 2005, o governo deixou de arrecadar das instituições privadas mais de R$ 8 bilhões. Neste período, 2,5 milhões de bolsas foram ofertadas, sendo que no ano passado havia 1,7 milhão de alunos estudando com as bolsas parciais ou integrais do Prouni.
Até 2013, os investimentos feitos no programa ultrapassaram R$ 4,5 bilhões. Sem a ainda ter concluído a declaração dos contribuintes dos anos de 2014 e 2015, a Receita prevê que os valores destinados ao Prouni nestes anos superem R$ 3 bilhões.
Os lados do Prouni
Na terça-feira (18), o ministro da Educação Aloizio Mercadante defendeu o investimento indireto.
"O custo é bem mais barato do que se nós fôssemos criar uma vaga. Porque há (custo) estrutura de sala de aula, o professor, o laboratório, a biblioteca. Então, ele (empresário) aumentar algumas vagas em sala em contrapartida da incentivo fiscal é um investimento que traz bons resultados quando a gente oferta em cursos bons. É o que nós estamos fazendo, aumentando o rigor da qualidade para garantir que as bolsas do Prouni sejam para bons cursos, que valha a pena o investimento do recurso público", afirma
Para Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, a afirmação é correta, mas é preciso ressalvas. “Concordo que [o Prouni] é mais barato e estratégico do que construir universidades públicas, que são caras para serem mantidas, mas eu tomaria duas direções: a primeira é [usar o programa] para ser um indutor nas áreas que o país mais precisa de desenvolvimento. A segunda é a questão da qualidade do curso que está sendo oferecido”, afirma Ramos
Para o especialista, é preciso uma diversificação na distribuição das bolsas do Prouni, já que poucos cursos concentram muitas vagas. Na edição do primeiro semestre de 2016, os cursos que ofereceram mais vagas para o Prouni foram Engenharias (28 mil), Administração (20 mil) e Pedagogia (13 mil). Medicina teve 838 vagas disponíveis.
“Os cursos que são mais oferecidos são os mais baratos para serem implementados porque não dependem de laboratórios sofisticados, por exemplo. (...) A oferta de vagas para o ensino superior deveria também tentar responder a demanda para o crescimento do país e não vagas que, na minha opinião, já têm um excesso de profissionais no mercado de trabalho”.
O especialista também ressalta que o grande número de vagas oferecidas em poucos estados não permite a democratização da educação no país. Em 2015, São Paulo foi o estado que mais ofertou bolsas do Prouni: mais de 96 mil, entre parciais e integrais. Minas Gerais aparece em segundo lugar (35 mil), seguido pelo Paraná (24 mil). No outro extremo aparecem Amapá (1,1 mil), Acre (1 mil) e Roraima (451).
“Avalio positivamente [o Prouni], mas todo programa precisa ser aperfeiçoado. É bom ter o aluno no ensino superior, mas eu trabalharia na democratização regional desse processo”, explica.
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