Publicada em 30 de Setembro de 2012 �s 12h27
A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) vai apresentar nesta segunda, 1º de outubro, às 11 horas, a proposta de Lei Orçamentária Anual 2013. A apresentação, que contará com a presença do secretário Cezar Fortes, será realizada no Centro de Ensino de Tempo Integral Governador Freitas Neto, localizado na avenida Capitão Vanderley, s/n°, bairro Piçarreira, próximo ao Lar da Esperança.
A proposta discrimina os recursos orçamentários e financeiros para o atingimento das metas e prioridades para o próximo ano e tem como valor total R$ 7.252.083.119,00 (7,2 bilhões de reais), uma variação positiva de 8,01% em relação aos recursos de 2012. A proposta de Lei Orçamentária do Estado 2013 já foi enviada para a Assembléia Legislativa do Piauí (Alepi) nessa quinta-feira (27).
A área Social, que engloba saúde, educação, assistência social, juventude e combate às drogas, concentra o maior volume de recursos aplicados, somando 32,67% do total. As secretarias estaduais de Educação e de Saúde são as que têm o maior volume de recursos. A escola onde será apresentada a proposta, por exemplo, é um exemplo claro da aplicação do orçamento estadual.
Ela foi transformada para Centro de Ensino de Tempo Integral em agosto de 2011 e neste ano, além da climatização, ela recebeu 10 computadores novos, cadeiras e armários novos, televisão, lousas digitais.
Segundo a diretora do CETI Governador Freitas Neto, Maria do Carmo, a escola vem recebendo todo apoio do Governo do Estado e sempre que encaminha alguma solicitação à Seduc, é atendida.
Depois da saúde e educação, vem a área de Infraestrutura e Desenvolvimento, com aproximadamente 19,6%. Esse segmento envolve as secretarias de Transportes, Infraestrutura, Cidades, Meio Ambiente, bem como o Idepi e o DER. Em terceiro lugar vem a área de Segurança e Justiça, com quase 9% dos recursos.
Todas as áreas do Governo, como saúde, educação, infraestrutura, segurança, justiça, meio ambiente, são contempladas na proposta. Cada secretaria faz a sua própria proposta com as ações que serão desenvolvidas para o exercício de 2013 e a Seplan coordena esse processo, consolidando todas essas ações governamentais do Estado.
Os recursos previstos para investimentos são de R$ 1,6 bilhão, tanto para os novos quanto para aqueles que já estão em andamento, como a duplicação de BR, a construção do Centro de Eventos de Teresina, grandes obras de mobilidade urbana em várias cidades do Piauí, além do Rodoanel de Teresina. Desses recursos, 600 milhões são oriundos do tesouro estadual.
De iniciativa exclusiva do Poder Executivo, o prazo de envio do projeto da LOA para a Assembleia Legislativa é 30 de setembro e deve ser votada até 15 de dezembro. Depois de aprovada pelo parlamento, com emenda, ajustes ou não, a Lei Orçamentária é sancionada pelo Governo e passa a vigorar a partir de 1° de janeiro.
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