Proposta de jornada flex�vel prev� sal�rio 30% menor

Publicada em 16 de Maio de 2014 �s 08h11

Imagem: Reprodu��oClique para ampliar �Os t�cnicos dos Minist�rios da Fazenda e do Trabalho est�o fazendo ajustes na minuta de medida provis�ria que permitir� a flexibiliza��o da jornada de trabalho, com redu��o de sal�rio, modelo para ser adotado por qualquer empresa em situa��o de crise financeira. Pela �ltima vers�o da proposta, o contracheque poder� cair at� 30% e n�o mais 50%, conforme foi proposto inicialmente. O governo ficaria respons�vel por complementar a metade da parcela reduzida. Por exemplo, se um empregado ganha R$ 1 mil por m�s, com a redu��o da jornada e do sal�rio, receberia R$ 700 do empregador, mais R$ 150 do governo federal, financiados com recursos do FGTS. A perda, neste caso, com a suspens�o tempor�ria do contrato de trabalho seria de R$ 150. A MP determinar� que nenhum trabalhador poder� receber valor inferior ao sal�rio m�nimo e teto a ser adotado, para efeito de complementa��o do sal�rio pelo governo, deve ser o teto da Previd�ncia Social, de cerca de R$ 4 mil. A medida poder� vigorar por seis meses, prorrog�veis por mais seis meses. Nesse per�odo, os empregadores teriam que recolher integralmente os encargos trabalhistas, como FGTS e Previd�ncia Social. De acordo com a proposta, para adotar o novo sistema, as empresas ter�o que obter autoriza��o dos minist�rios do Trabalho e da Fazenda, depois de comprovado o quadro de crise financeira, motivado por fatores de mercado e com caracter�stica tempor�ria. Casos de m� gest�o, por exemplo, n�o se enquadrariam. Para complementar os sal�rios, o governo pretende usar os recursos arrecadados com a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS nas demiss�es sem justa causa. Essa multa continua sendo cobrada dos empregadores, embora j� tenha cumprido sua finalidade, que foi de ajudar a cobrir a indeniza��o aos trabalhadores pelas perdas decorrentes dos planos econ�micos nas contas vinculadas ao Fundo. O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) seria a fonte mais indicada, pois j� oferece a bolsa qualifica��o no sistema de layoff, utilizado por montadoras. Mas como o FAT est� deficit�rio, a sa�da em discuss�o � o uso do FGTS para bancar o programa. Chamada de Programa Nacional de Prote��o ao Emprego, a flexibiliza��o da jornada tem o apoio das centrais sindicais, sob o argumento de que a medida pode ajudar na manuten��o dos postos de trabalho em momentos de crise na economia. Tem ainda potencial para diminuir a press�o sobre os gastos com seguro-desemprego. O parecer t�cnico ainda precisa passar pelo alto escal�o do governo e a decis�o final ser� politica, j� que o ano � eleitoral.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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