Leida Diniz aju�za a��o contra

Promotora Leida Diniz aju�zou a��o contra Firmino Filho e L�zaro do Piau� se deve ao descumprimento.

Publicada em 30 de Janeiro de 2013 �s 13h48

�A promotora Leida Diniz ajuizou ontem (29) a��o civil p�blica contra o prefeito de Teresina, Firmino Filho, e o presidente da Funda��o Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, L�zaro do Piau�. A a��o se deve ao descumprimento da recomenda��o feita pelo Minist�rio P�blico para n�o aplica��o de recursos p�blicos nas festas de Carnaval e no Corso do Z� Pereira.

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A recomenda��o data do dia 08/01.“J� que a recomenda��o foi descumprida, a propositura de a��o civil p�blica se mostrou necess�ria para impor a higidez e a moralidade nos gastos p�blicos”, diz a promotora de justi�a Leida Diniz.

A peti��o inicial fundamenta-se na despropor��o dos gastos com as atividades carnavalescas em rela��o a outras �reas, levando em conta o contexto econ�mico em que vive atualmente a prefeitura, em que as finan�as e os servi�os p�blicos municipais encontram-se em crise, segundo ela.

Para o programa Vila Bairro, por exemplo, que tem como objetivo desenvolver um padr�o m�nimo de urbaniza��o e desenvolvimento econ�mico nas vilas da cidade, devem ser destinados, em 2013, R$449.000,00, contra R$ 619.997,00 destinados aos eventos carnavalescos.

A peti��o tamb�m pontua que, quando o Estado interfere na cria��o e na dire��o da cultura, acaba por suprimir a espontaneidade das manifesta��es culturais. Por isso, eventos idealizados e financiados pela pr�pria popula��o, como o Corso de Teresina, atraem um n�mero muito maior de pessoas que as festas organizadas diretamente pela Prefeitura.

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Fonte: cidade verde �|� Publicado por: Da Reda��o

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