Publicada em 12 de Abril de 2015 �s 11h10
O projeto Registrar será implantado em todas as unidades prisionais do Piauí. Através de parceria com outros órgãos será possível realizar a expedição de documentos aos internos que se encontram privados de liberdade. A primeira etapa do projeto, que segue até maio, consiste na triagem já iniciada na Casa de Custódia de Teresina.
“As equipes estão aplicando os questionários e, dessa forma, vamos saber a demanda real que será repassada aos órgãos parceiros no dia da ação”, explica a coordenadora de Humanização da Secretaria Estadual de Justiça, a assistente social Eliana Alves.
Segundo Eliana, a fase de aplicação dos questionários nos nove pavilhões na Casa de Custódia deve ser finalizada na próxima semana. É também nessa etapa que as equipes de triagem solicitam as certidões de nascimento aos internos, já que esse documento é essencial na expedição dos demais, como carteira de identidade. “Os dados serão repassados à assistente social da unidade. Estamos pegando contatos de familiares para solicitar essa documentação. A maioria deles vai tirar a 2ª via”, diz a assistente social Margareth Martins.
Duas equipes formadas por assistentes sociais, psicólogos e estagiários da Secretaria Estadual de Justiça estão ajudando nessa primeira etapa, que irá se estender para todas as unidades do Piauí. A falta da documentação é um dos empecilhos no andamento de processos e ainda pode prejudicar outros atendimentos, a exemplo do acesso aos serviços de saúde.
A expedição de documentos nas unidades antes acontecia através do projeto “Resgatando a Cidadania”, que agora será ampliado, sob os moldes do Projeto Registrar implantado nas maternidades da capital. “Já tivemos uma reunião com os órgãos parceiros, que irão assinar um Termo de Adesão no dia 27 de abril. A partir daí vamos definir a data da primeira ação, com todos os órgãos”, explica a gerente de Humanização, Elizângela Macedo.
Para o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, essa é uma forma de resgatar a cidadania daqueles que estão nas penitenciárias do Estado. “Ter um documento de identificação é a primeira forma de acesso aos programas voltados à ressocialização dos internos”, conclui.
No total, são oito órgãos parceiros: Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo/Sine, Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Sasc), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Junta Militar, Corregedoria de Justiça do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Instituto de Identificação e Fundação Municipal de Saúde.
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