Implementado em abril deste ano, o projeto Registrar está na segunda fase de execução e tem o objetivo de garantir documentação gratuita aos detentos no sistema penitenciário do Piauí. Desde o início, o projeto já garantiu cerca de 5 mil documentos a pessoas privadas de liberdade. O Registrar é fruto da parceria entre a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Vara dos Registros Públicos, Justiça Itinerante, Junta Militar, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Sasc) e Instituto de Identificação. Na última segunda-feira (7), o projeto Registrar começou a ser executado na Penitenciária Regional Irmão Guido, em Teresina. Na primeira etapa, beneficiou a Casa de Custódia de Teresina, Penitenciária Feminina de Teresina e Penitenciária de Floriano. Nesta segunda fase, a ação está atendendo, também, a Colônia Agrícola Major César Oliveira, Hospital Penitenciário Valter Alencar, Casa de Detenção Provisória de Altos. Dentre os documentos emitidos estão Carteira de Trabalho, Título Eleitoral, CPF, RG e cartão SUS. “Cheguei aqui sem nenhum documento. Estou tirando agora, porque quero me inscrever nos cursos de qualificação e quem sabe ter uma profissão que garanta o sustento da minha família”, relata Antônio Santos, interno da Penitenciária Irmão Guido. Segundo a coordenadora de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça do Piauí, Eliana Sobrinho, a maioria das pessoas que entra no sistema penitenciário do Piauí não possui sequer os documentos mais básicos, como Certidão de Nascimento e RG. “Acesso à documentação é garantia de cidadania, de inclusão social e de respeito aos direitos constitucionais. Queremos, também, estender o Projeto registrar aos familiares de detentos que também precisem de documentos”, explica Eliana Sobrinho. Terceira etapa deve atender às unidades prisionais do interior O secretário da Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, pontua que a meta é levar o Projeto Registrar a todas as unidades penitenciárias do Estado até o final de 2016. Na visão do gestor, garantir documentação aos internos facilita o acesso a direitos e serviços básicos e indispensáveis, nas áreas de educação, saúde e assistência social. “Trata-se de mais uma ação de humanização no sistema, visando ao processo de ressocialização da pessoa privada de liberdade. A prisão tem função corretiva e educadora. Depois de cumprir sua pena, essas pessoas voltarão para o convívio social. Temos, portanto, de trabalhar para que eles voltem melhores”, ressalta o secretário.

• Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
  Tr?s em cada dez piauienses vivem no campo. O dado ? do IBGE, por meio do Censo de 2022, que calculou quase um milh?o de habitantes...
• Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
  O perito criminal Francisco das Chagas P. Martins, 66 anos, foi demitido da Pol?cia Civil do Piau?. A decis?o, do secret?rio de...
• Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
  Seguindo a programa??o da Campanha “21 Dias de Ativismo - Elas Vivas, Feminic?dio Zero”, o ?nibus Lil?s percorrer?...
• Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
  A Pol?cia Civil do Piau? fez pris?es e buscas, nesta quinta-feira (21), como parte da Opera??o “Falsa Central”, uma a??o...
• Condutora é indiciada por homicídio doloso de motociclista em...
  A Pol?cia Civil indiciou por homic?dio doloso, com dolo eventual, a condutora Mariana Monteiro Bevilaqua de Sales. Conforme informou ao g1, o delegado Carlos Cesar Camelo...
• Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
  Ex-atleta do Fluminense-PI, o zagueiro Michel morreu neste domingo, aos 33 anos, v?tima de um acidente de carro na Bahia. Em viagem do...
• Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
  A Campanha Natal Solid?rio, promovida pela Ag?ncia de Fomento e Desenvolvimento do Piau? (Badespi), chega ? sua segunda edi??o com o...
• Centro de Tratamento para Doenças Cardiovasculares do HGV e nova...
  O Hospital Get?lio Vargas (HGV), maior hospital p?blico do Piau?, vai ganhar um Centro de Tratamento para Doen?as Cardiovasculares e um novo servi?o de Hemodin?mica. As...
• Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
  Sob comando do Brasil pela primeira vez, o encontro de l?deres do G20 come?a nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro com foco no...
• Homem é encontrado morto com pés e mãos amarrados 16 dias após sair...
  Fl?vio Santos Gomes da Silva, de 25 anos, foi encontrado morto com os p?s e m?os amarrados ?s margens da PI-113 entre as cidades de Porto e Miguel Alves, a 190 km ao norte...