Projeto pretende regulamentar

Projeto pretende regulamentar academias de gin�stica.

Publicada em 06 de Outubro de 2014 �s 22h10

Projeto visa a inclus�o no curr�culo das academias de gin�stica, clubes, associa��es e similares do Estado do Piau� a disciplina de Educa��o F�sica, que ser� ministrada pelo profissional de Educa��o F�sica de n�vel superior conforme a Lei Federal n� 9.696, de 1� de setembro de 1998, na educa��o infantil, no ensino fundamental, m�dio e na educa��o especial. Trata-se de um profissional que ser� respons�vel pela elabora��o de projetos, trabalhos e a realiza��o de treinamento especializado na gest�o esportiva, nas �reas de atividades f�sicas das unidades escolares. O projeto do deputado Marden Menezes (PSDB) est� em tramita��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da Assembleia Legislativa. O relator � o deputado C�cero Magalh�es (PT).

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Na aus�ncia do profissional habilitado o cargo ou fun��o de professor de Educa��o F�sica, poder� o Estado designar, a t�tulo prec�rio, como regente de Educa��o F�sica, atrav�s de contrato de est�gio entre a institui��o de ensino e secretaria municipal ou estadual de ensino.

A proposta cita no artigo 4� que a nomea��o para cargos em comiss�o, ser� precedida de comprova��o de registro no Conselho Regional de fiscaliza��o profissional. Conforme o deputado tucano, a medida “busca a regulamenta��o das academias, clubes desportivos ou recreativos que desenvolvam atividade de gin�stica, luta, muscula��o e atividades f�sico – desportivo do Piau�”.

Venda – Ficam proibidos a exposi��o e venda de produtos anabolizantes em caixa ou qualquer outro tipo de embalagem a menores de 18 anos de idade, a exemplo de cortisona, horm�nios sexuais humanos que exercem fun��es bioqu�micas nos organismos.

A fiscaliza��o caber� a Secretaria Estadual de Sa�de, da Vigil�ncia Sanit�ria, em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina, Farm�cia, da Educa��o F�sica, do Juizado da Inf�ncia e da Juventude e atrav�s do Conselho Tutelar.

As penalidades aos infratores, ser� a advert�ncia, multa, proibi��o tempor�ria de funcionamento ou o cancelamento da autoriza��o de funcionamento.

Emerson Brand�o - Edi��o: Caio Bruno

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Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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