Projeto obriga identifica��o d

Projeto obriga identifica��o de ve�culos do Estado.

Publicada em 03 de Julho de 2015 �s 12h37

�O deputado Robert Rios (PDT) apresentou um projeto de lei que torna obrigat�ria a identifica��o atrav�s de logomarca espec�fica de todos os ve�culos de propriedade da administra��o p�blica estadual ou locados. A proposta � que todos os ve�culos sejam emplacados no Piau� para facilitar a fiscaliza��o da regularidade perante os �rg�os de tr�nsito estadual, inclusive com a regularidade do pagamento dos tributos e do seguro obrigat�rio.

� Siga-nos no Twitter

Mesmo que os ve�culos sejam locados em car�ter eventual eles devem ser identificados com faixas laterais nas portas laterais dianteiras com a express�o “A servi�o do poder p�blico estadual”. A �nica exce��o � reservada aos ve�culos usados em servi�os de intelig�ncia das policias militar e civil ou quando verificada a necessidade da preserva��o do servi�o de seguran�a p�blica.

O projeto tamb�m exige que sejam disponibilizadas atrav�s do portal da transpar�ncia ou de ve�culos de comunica��o as informa��es sobre o modelo do ve�culo, marca, ano de fabrica��o, valor e dura��o do contrato, indiferentemente se o pacto for no aspecto global.

Caber� ao condutor do ve�culo a responsabilidade pelo pagamento de eventuais infra��es que venham a ser cometidas durante a utiliza��o do ve�culo oficial, bem como as eventuais pontua��es em sua carteira nacional de habilita��o junto ao �rg�o competente e a penalidade prevista. O projeto ainda passar� pelas comiss�es t�cnicas e pelo plen�rio da Casa.

Durvalino Leal - Edi��o: Caio Bruno

Tags: Projeto obriga ident - O deputado Robert

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas