Projeto obriga adesiva��o...

Projeto obriga adesiva��o de ve�culos alugados pela Prefeitura de Teresina.

Publicada em 18 de Março de 2012 �s 13h02

�O vereador Rodrigo Martins (PSB) prop�s Projeto de Lei que obriga empresas de ve�culos automotores que prestam servi�os � Prefeitura de Teresina, atrav�s de contrato de loca��o, concess�o e permiss�o, a utilizarem carros adesivados. A proposta, protocolada na C�mara Municipal, objetiva facilitar a fiscaliza��o por parte da popula��o.

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De acordo com a proposta, os adesivos dever�o ser padronizados no tamanho 40x40 e informar o �rg�o a que presta servi�o com o telefone da ouvidoria municipal. “A popula��o poder� fiscalizar e denunciar caso alguns ve�culos locados pela Prefeitura estejam a atuar de maneira irregular”, explica o vereador Rodrigo.

Atualmente, nos ve�culos locados pela Prefeitura � utilizada apenas uma manta em forma de im� que identifica o ve�culo utilizado pelo Executivo municipal. “O problema � que esses im�s podem ser removidos facilmente prejudicando o processo de fiscaliza��o por parte do cidad�o e do pr�prio poder p�blico”, analisa.

O descumprimento da lei geraria puni��es como pagamento de multa e ainda o cancelamento dos servi�os, segundo o projeto do parlamentar socialista. A multa dever� ser aplicada por ve�culo, na import�ncia de dez vezes o valor do �ndice de Pre�o do Consumidor Amplo- Especial (IPCA-E) ao dia.

O projeto deve ser lido na sess�o da pr�xima ter�a-feira (20), antes de ser encaminhado para tramita��o nas comiss�es. A expectativa de Rodrigo � de que a mat�ria seja aprovada em at� 15 dias.

Tags: Projeto obriga - Rodrigo Martins

Fonte: GP1 �|� Publicado por: Da Reda��o

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