Por meio do Registrar, os internos recebem documentos gratuitamente.

Projeto garante documenta��o a internos nas penitenci�rias piauienses

Publicada em 11 de Agosto de 2015 �s 12h46

Governo leva projeto Registrar � Casa de Cust�dia de Teresina (Foto:Ascom Sejus)

Por meio do Registrar, os internos recebem gratuitamente documentos como certid�o de nascimento e de casamento, RG, t�tulo eleitoral, CPF, carteira de trabalho, alistamento militar e cart�o do SUS. Com isso, segundo o diretor de Humaniza��o e Reintegra��o Social da Secretaria da Justi�a, Francisco Ant�nio de Sousa, os internos ter�o acesso a direitos e benef�cios b�sicos previstos na Lei de Execu��o Penal.

“O documento de identifica��o � um dos direitos dos cidad�os e o projeto Registrar vai possibilitar aos internos o acesso a esse direito, inclusive garantindo que eles possam se cadastrar em programas sociais. O projeto estimula, portanto, a ressocializa��o dos detentos”, ressalta Francisco Ant�nio. Para o secret�rio de Estado da Justi�a, Daniel Oliveira, o projeto � uma a��o de cidadania que vai garantir aten��o aos direitos de muitos detentos. “Agrade�o as importantes parcerias que nos apoiam nessa iniciativa. Os internos tamb�m precisam de cidadania para ter acesso aos direitos b�sicos. A nossa meta � ampliar para todas as unidades prisionais do Estado”, pontua.

O projeto Registrar est� previsto para beneficiar tamb�m a Penitenci�ria Feminina de Teresina, a Col�nia Agr�cola Major C�sar Oliveira, Penitenci�ria Regional Irm�o Guido e a Unidade Integrada de Sa�de Valter Alencar. �

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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