Projeto de Lei cria comit� de

Projeto de Lei cria comit� de combate a corrup��o.

Publicada em 18 de Junho de 2015 �s 13h14

�Para acompanhar as a��es e pol�ticas p�blicas vinculadas a Assembleia Legislativa, o deputado Robert Rios (PDT) apresentou o Projeto de Lei n� 63, de 15 de junho de 2015, com o objetivo principal de combater a corrup��o criando um comit� de acompanhamento que ser� coordenada pela CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a).

� Siga-nos no Twitter

Dessa forma, ter� poderes para combater a corrup��o no �mbito Estado do Piau�, praticadas pelos agentes p�blicos e garantir a dignidade das pessoas. A comiss�o ser� presidida pelo presidente da CCJ, e composta por representantes da Comiss�o de Fiscaliza��o e Controle, Finan�as e Tributa��o da Assembleia Legislativa, hum membro da Secretaria de Seguran�a P�blica do Estado, da Secretaria da Justi�a, outro do Tribunal de Justi�a, hum do Minist�rio P�blico, outro do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria – Geral do Estado, da Defensoria P�blica, Controladoria Geral e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Haver� um suplente para cada membro do Comit� Anticorrup��o. Entre outras finalidades, o comit� visa garantir os princ�pios constitucionais, al�m de zelar pelo cumprimento da conduta �tica e da lealdade na administra��o p�blica.

Tamb�m ser� compet�ncia do comit� adotar medidas necess�rias, para prevenir e controlar a corrup��o na esfera do setor p�blico piauiense.

Dever� aplicar boas pr�ticas na preven��o, combate e controle da corrup��o, al�m de zelar pela transpar�ncia e a integridade p�blica. Outra pr�tica do comit� ser� difundir na sociedade civil boas a��es no setor governamental, principalmente, no Dia Internacional contra a corrup��o, celebrado anualmente dia 09 de dezembro.

No artigo 4� do projeto define a compet�ncia do comit� avaliar, e subsidiar as a��es � execu��o do Plano Nacional de Preven��o, Controle e Combate a corrup��o nos demais �rg�os do estado do Piau�, al�m de propor projetos de coopera��o t�cnica com os organismos nacionais e internacionais no enfrentamento a corrup��o.

Emerson Brand�o - Edi��o:Katya D'Angelles

Tags: Projeto de Lei cria - Robert Rios

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas