Publicada em 18 de Maio de 2016 �s 09h49
Equipe do Projeto Defensores pela Conciliação (Foto:Lázaro Lemos)
Com significativa participação do público assistido e objetivando promover a autocomposição dos litígios por meio do uso da técnica da conciliação, evitando a judicialização, foi iniciado, na Defensoria Pública do Estado do Piauí, o projeto Defensores pela Conciliação. A iniciativa faz parte da Semana do Defensor Público, e segue até a próxima quinta-feira (19).
Segundo a coordenadora do projeto, defensora pública Débora Cunha, titular da 7ª Defensoria Pública de Família e coordenadora do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania, esse atendimento será um diferencial para a instituição. “Esse é o primeiro projeto exclusivo da defensoria e é um marco, porque prova que somos capazes de promover esses projetos sem depender de nenhuma outra instituição. Na verdade, a conciliação é muito própria do defensor público. O assistido quando chega à defensoria não quer necessariamente judicializar, mas sim resolver o conflito. E nós provamos que somos capazes de transformar esses conflitos”, diz a coordenadora.
Segundo a defensora, a expectativa é que, até a quinta-feira, quando encerram as atividades do projeto, sejam feitos, em média, 90 acordos. “Esses são processos que já estão agendados para esses três dias só na área Cível e de Família. Fora aqueles que estarão também sendo feitos por meio do Núcleo Especializado do Consumidor. Serão conciliações, em um procedimento mais abreviado já que se trata de um mutirão, com uma hora para cada. A ideia é, além de provar que conseguimos fazer, sirva também de aprendizado para o próprio assistido, que ele entenda que pode resolver os conflitos sozinho, por meio do diálogo”, afirma Débora Cardoso.
A coordenadora também fala sobre a satisfação percebida junto às partes quando ocorre a conciliação e do que isso representa para a defensoria. “É muito diferente quando a gente consegue uma solução autocompositiva, diferente de uma heterocompositiva, que é dada por meio de uma sentença. Na conciliação, a probabilidade que cumpram é muito maior pois tiveram a oportunidade de falar, de ouvir e serem ouvidos. Esses instrumentos de resolução extrajudicial são muito eficazes, principalmente na área de Família. Para o defensor e conciliador, é causa de uma extrema satisfação, porque percebemos que conseguimos possibilitar o espaço para que ocorram a transformação dessas relações. Esse trabalho tem que ser feito com muita humildade. Sabemos que propiciamos por meio de técnicas esse espaço para que o próprio assistidos faça a conciliação”, diz Débora Cardoso.
Uma das integrantes do grupo de defensores que participa do projeto, a defensora pública Alynne Patrício de Almeida Santos, titular da 3ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, fala do quanto é gratificante integrar essa ação. “Esse projeto vem ao encontro do novo perfil da Defensoria Pública, que é buscar a solução extrajudicial de conflitos, buscar a efetividade da Justiça. Em alguns casos que atendi, as pessoas já haviam procurado a Justiça por três vezes e hoje vão sair daqui com o acordo, com a sentença homologada pelo juiz na Justiça Itinerante. Então, em uma semana, a parte vai ter um provimento que aguardava há cinco anos. Isso é a efetividade da Justiça e é o que buscamos. Com certeza, ficamos bem felizes quando a gente faz um acordo e vê o sorriso no rosto das pessoas. É muito gratificante para o defensor visualizar esse resultado efetivo”, diz a defensora.
Integram o Projeto Defensores pela Conciliação, além da coordenadora Débora Cunha Vieira Cardoso, os defensores públicos Crisanto Pimentel Alves Pereira, Germana Melo Bezerra Diógenes Pessoa, Sheila Andrade Ferreira, Alynne Patrício de Almeida Santos, Wênia da Silva Moura e Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro.
Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
