Projeto beneficia portador de

Projeto beneficia portador de defici�ncia com redu��o no tempo de contribui��o para aposentadoria.

Publicada em 21 de Novembro de 2014 �s 13h35

A deputada Rejane Dias, l�der do PT, pediu, hoje (20), da tribuna urg�ncia na aprecia��o do projeto de Lei de sua autoria que beneficia os portadores de defici�ncia com redu��o no tempo de contribui��o para aposentadoria no servi�o p�blico estadual. Ela disse que � importante que isso ocorra porque o Piau� est� atrasado no que se refere � concess�o desse benef�cio.

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Rejane Dias afirmou que a aposentadoria especial beneficia os servidores com defici�ncias graves, moderadas e leves, garantindo aposentadoria especial, respectivamente, aos 25 anos de contribui��o para homens e 20 anos para mulheres; 29 anos, para homens, e 24 anos, para mulheres; e 33 anos para homens e 28 anos para mulheres.

A parlamentar petista acrescentou que seu projeto de Lei define que os homens poder�o se aposentar por idade aos 60 anos e as mulheres aos 55 anos, desde que tenham no m�nimo 15 anos de contribui��o e comprovem a exist�ncia de defici�ncia durante este per�odo. “� importante frisar que este � um direito j� garantido na administra��o federal, por isso podemos aprovar mais este avan�o sem problemas aqui na Alepi”, declarou ela.

Recentemente Rejane Dias apresentou proposta que institui o Estatuto Estadual da Pessoa com Defici�ncia. A aposentadoria especial, para elas, “n�o se trata de uma regalia. Somente quem tem defici�ncia sabe as dificuldades para fazer tarefas simples em seu trabalho”.

J. Barros Edi��o: Paulo Pincel

Tags: Projeto beneficia - A deputada Rejane

Fonte: ALEPI �|� Publicado por: Da Reda��o

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