O Programa Lagoas do Norte assinou a ordem de serviço para que uma empresa especializada inicie os estudos e elaboração de um plano para reestruturar todo o funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Essa iniciativa integra o componente de modernização da gestão municipal, desenvolvido pelo programa em parceria com diversas secretarias. Desse trabalho resultarão um plano de gestão, regimento interno, plano de tecnologia da informação para modernizar todos os processos de atendimento, principalmente o licenciamento ambiental.
De acordo com o diretor-geral do Lagoas do Norte, Bruno Quaresma, o programa vem contribuindo sobremaneira para a necessária modernização da gestão. “Estamos atuando em parceria com várias secretarias da Prefeitura. É através do Lagoas do Norte que muito já foi modernizado na gestão, com a adoção de novos procedimentos tecnológicos na Semplan [Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação] e na Sema [Secretaria Municipal de Administração], por exemplo. Agora estamos estreitando esse trabalho com a Semam e, com certeza, o resultado será a melhoria considerável com a desburocratização e rapidez na liberação de documentos para o público”, afirma.
Na primeira fase do trabalho, a empresa fará um estudo do arranjo institucional da gestão do meio ambiente, necessário para realizar as políticas definidas nos níveis federal, no Estado e no município de Teresina, uma proposta para a reestruturação da Semam e a redefinição das finalidades, competências, responsabilidades e atribuições da Secretaria e de cada uma de suas unidades administrativas, compreendendo a reestruturação de processos administrativos.
Já na segunda fase, será feito um mapeamento dos processos de trabalho em seu formato atual, detalhamento dos procedimentos relativos a cada processo, identificação das possibilidades de digitalização dos processos e das necessidades de infraestrutura física e tecnológica para realizar as novas atribuições e processos mapeamento e formulação das soluções tecnológicas disponíveis. Será feita ainda a definição e o desenho dos fluxos de trabalho, com elaboração de manuais referentes a cada processo.
Na última fase, a empresa apresentará um plano para a gestão da mudança, uma minuta do Projeto de Lei Municipal contemplando a reestruturação e a reorganização administrativa da secretaria, a minuta do regimento interno da Semam e ainda um Plano de TI.
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