Publicada em 02 de Maio de 2016 �s 11h11
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult), por meio do Programa de Desenvolvimento do Artesanato Piauiense (Prodart), torna público o processo de seleção de interessados em participar da XVII edição da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), que será realizada entre os dias 7 e 17 de julho de 2016, no Centro de Convenções de Olinda, em Pernambuco. As inscrições começam nesta segunda-feira (2) e seguem até 20 de maio. Podem participar grupos produtivos, associações ou cooperativas de artesões, microempreendedores, artesões individuais e trabalhadores manuais interessados em expor suas produções na feira. O Governo do Piauí oferecerá um espaço durante o evento de 30 metros quadrados para divulgação e comercialização dos produtos artesanais. Sendo a divisão das vagas feitas da seguinte forma: 80% do total de inscritos na categoria artesões e 20% em trabalhadores manuais. De acordo com Jordão Costa, diretor do Prodart, os critérios básicos para participar da seleção são “que ele tenha a carteira nacional do artesão que é expedida por nós, por meio do Governo Federal. Também tem a questão da qualidade das peças, é feito por nós uma curadoria das peças, que devem ser genuinamente piauienses, que represente a nossa gente e que também o artesão tenha como se financiar durante a feira, com passagens e hospedagem em Olinda”, informa o diretor. O Governo do Estado vai arcar com os custos do espaço, do estande de exposição e o transporte das peças. Segundo Jordão Costa, "o edital de chamada pública é a ferramenta mais idônea que nós temos para escolha dos artesões". Os interessados devem se inscrever entre os dias 2 e 20 de maio na sede do Prodart, localizada na Rua Paissandú, nº 1276, CEP 64001-120, primeiro andar da Central de Artesanato Mestre Dezinho, no Centro de Teresina. O artesão pode também realizar sua inscrição pelos correios, via Sedex, com aviso de recebimento (AR), devendo a postagem ocorrer dentro do prazo de inscrição. De acordo com o cronograma do edital, o resultado dos selecionados está previsto para 17 de junho e a convocação para o dia 20 de junho. O interessado em participar da seleção deverá preencher o formulário de inscrição (Anexo I do edital) e apresentar os seguintes documentos: I – artesão/trabalhador manual individuais:
• Cópia de documento de identificação oficial e do CPF; • Cópia da Carteira do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab) ou, na falta justificada, fornecimento do nº de inscrição; • 3 (três) fotos por peça artesanal, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; e • Comprovante de residência recente (dos últimos três meses). II – entidades representativas (associações, cooperativas, etc)
• Certidão de CNPJ; • Cópia do estatuto; • Cópia da ata de constituição da diretoria; • Relação dos artesãos ou trabalhadores manuais que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos nos de cadastro no Sicab; • 3 (três) fotos por peça artesanal, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD/DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico; e • Comprovante de endereço (dos últimos três meses).
Acesse o edital publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 de abril, a partir da página 27.
Anexos:
Formulário de inscrição:
Carta de anuência:
Autorização Nacional para Viagem de Adolescente:
Declaração de cessão de direito de uso de imagem:
Termo de compromisso microempreendedor individual:
Procuração AD Negotia:
Termo de compromisso para entidades representativas:
Termo de compromisso pessoa física: