Clerton disse que o aeroporto de S�o Raimundo Nonato est� em pleno funcionamento

Procurador Geral do Estado fala sobre suspens�es e situa��o de obras

Publicada em 21 de Outubro de 2015 �s 15h01

Plinio Clerto Procurador Geral do Estado (Foto:Francisco Gil�sio)

O procurador Geral do Estado, Pl�nio Clerton, falou, nesta quarta-feira (21), sobre a suspens�o de obras estaduais e atual situa��o do Hospital Justino Luz, de Picos; da nova ponte Juscelino Kubitschek, em Teresina, e do aeroporto de S�o Raimundo Nonato.

Sobre o Hospital Justino Luz, o procurador disse que a Procuradoria Geral do Estado procurou a Justi�a para suspender a liminar apresentada pela promotoria de Picos junto � 4� Vara da comarca de Picos, que pedia a suspens�o do contrato que foi firmado entre a Secretaria Estadual de Sa�de e organiza��o social, que ir� gerir a unidade.

Clerton contou que o referido e Tribunal de Contas do Estado (TCE) informou que n�o havia nenhuma suspens�o determinada pelo Tribunal. O procurador acrescenta que a contrata��o da organiza��o social ser� ben�fica. “Acreditamos que esta gest�o trar� melhorias no controle e na administra��o e, consequetemente, garantir� uma maior efici�ncia na presta��o de servi�os para as pessoas que precisam da unidade de sa�de”, afirmou.

Ponte do Meio J� em rela��o a suspens�o das obras do alargamento da ponte Jucelino Kubitschek, que liga as avenidas Frei Serafim e Jo�o XXIII, em Teresina, o procurador relatou que essa suspens�o foi feita pelo Minist�rio P�blico Estadual, ap�s n�o ter recebido algumas informa��es da Secretaria de Transportes (Setrans). Mas afirma que a medida ocorreu no per�odo em que a secretaria estava providenciando a resposta e, por isso, a Procuradoria est� entrando com uma a��o cautelar pedindo a suspens�o da liminar que impede a continua��o da obra.

“A Secretaria est� encaminhando para o Minist�rio P�blico todos os documentos solicitados que n�o foram entregues, mas j� estamos preparando recursos junto ao Tribunal de Justi�a, para demonstrar que alguns artigos da Lei 8.437/99 foram violados na concess�o da liminar, j� que o Estado n�o p�de expressar a sua posi��o quando da concess�o da a��o”, explicou.

Aeroporto de S�o Raimundo Nonato Quanto � suspens�o do funcionamento do aeroporto de S�o Raimundo Nonato, o procurador disse que n�o existiu nenhuma decis�o liminar para barrar o funcionamento do terminal. “N�o houve nenhuma decis�o sobre parar o funcionamento do aeroporto de S�o Raimundo Nonato como foi erroneamente alardeado por alguns ve�culos de comunica��o”, tranquiliza.

Al�m de pontuar que a �ltima decis�o tomada sobre isso foi para ouvir o Estado e a construtora sobre o pedido do Minist�rio P�blico Federal, que na �poca solicitou o embargo da obra do aeroporto, Pl�nio Clerton contou que a pista est� funcionando desde 2009 e que at� hoje nunca foi registrado um incidente. “O aeroporto est� em pleno funcionamento, mas a procuradoria permanece aguardando a posi��o final do juiz da Vara 1� Federal de S�o Raimundo Nonato”, finalizou o procurador.�

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Fonte: Governo do Estado �|� Publicado por:

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