Primeiro m�s do governo Lula

Primeiro m�s do governo Lula tem 'revoga�o' de medidas adotadas por Bolsonaro; veja.

Publicada em 01 de Fevereiro de 2023 �s 08h25

O governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) completa um m�s nesta quarta-feira (1�) e, ao longo das �ltimas semanas, a nova gest�o promoveu uma s�rie de medidas a fim de revogar atos do governo Jair Bolsonaro (PL).

� Siga-nos no Twitter

Essas medidas foram adotadas em diversas �reas, entre as quais sa�de, educa��o, meio ambiente, economia, transpar�ncia e seguran�a p�blica.

Ainda durante a campanha eleitoral de 2022, o ent�o candidato Lula j� havia dito que, se eleito, revogaria atos de Bolsonaro.

Lula costumava citar em seus discursos, por exemplo, o sigilo de 100 anos imposto pelo ent�o governo a uma s�rie de informa��es, como os gastos do cart�o corporativo do presidente; as visitas � ent�o primeira-dama, Michelle Bolsonaro; e ao processo administrativo sobre o ex-ministro da Sa�de e atualmente deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ).

Algumas das medidas do "revoga�o" foram publicadas no "Di�rio Oficial" por meio decreto, por exemplo, e outras, por publica��o de normas internas dos minist�rios.

Veja algumas das medidas revogadas:

Sa�de
Aborto: o Minist�rio da Sa�de revogou uma portaria que determinava ao m�dico comunicar � autoridade policial os casos de aborto;
Diretrizes do SUS: o minist�rio tamb�m revogou a obrigatoriedade de apresenta��o de prescri��o m�dica eletr�nica para retirar medicamentos do programa Farm�cia Popular.

Educa��o
Educa��o para pessoas com defici�ncia: Lula revogou um decreto de Bolsonaro que incentivava a cria��o de classes especializadas em escolas regulares e escolas pr�prias para pessoas com defici�ncia. A medida era criticada por especialistas na �rea porque, na pr�tica, abria caminho para segregar os alunos com defici�ncia, tirando esses estudantes da conviv�ncia com outras crian�as.

Meio Ambiente
Explora��o de madeira em �rea ind�gena: A ministra dos Povos Ind�genas, Sonia Guajajara, revogou a medida da gest�o Bolsonaro que liberou a extra��o de madeira em terras ind�genas, inclusive por n�o ind�genas;

Fundo Amaz�nia: Criado em 2008, o Fundo Amaz�nia estava parado desde 2019. No dia 1� de janeiro, quando tomou posse, Lula determinou a reativa��o do fundo. Entidades do setor comemoraram a decis�o. A Noruega informou que o Brasil j� est� liberado para gastar R$ 3 bilh�es doados pelo pa�s para o fundo, e a Alemanha anunciou o envio de mais 35 milh�es de euros;

'Minera��o artesanal': Lula revogou tamb�m a cria��o do chamado Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Minera��o Artesanal e em Pequena Escala (Pr�-Mapa), classificado por ambientalistas como um incentivo ao garimpo ilegal;

Conselho Nacional da Amaz�nia: Lula extinguiu a estrutura Conselho Nacional da Amaz�nia Legal, vinculado durante o governo Bolsonaro ao ent�o vice-presidente, Hamilton Mour�o. Com o encerramento do conselho, o presidente retomou a estrutura do Plano de A��o para a Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal (PPCDAm).

Seguran�a P�blica
Acesso a armas: No primeiro dia do novo governo, Lula revogou uma s�rie de normas editadas por Bolsonaro que facilitavam o acesso a armas e muni��es. Lula, por exemplo, suspendeu novos registros de armas por ca�adores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares; reduziu os limites para compra de armas e muni��o de uso permitido; suspendeu novos registros de clubes e escolas de tiro; e suspendeu a concess�o de novos registros para CACs.

Economia
Privatiza��es: Tamb�m no primeiro dia de governo, Lula determinou a revoga��o de processos de privatiza��o de oito estatais - entre as quais Petrobras, Correios, EBC e Conab - iniciados durante o governo Bolsonaro.

Coaf: A medida provis�ria que reestruturou o governo federal devolveu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) � estrutura do Minist�rio da Fazenda. No governo Bolsonaro, o Coaf saiu da Fazenda e migrou para o Minist�rio da Justi�a. Depois, o conselho voltou para a Economia, mas, posteriormente, foi transferido para a estrutura do Banco Central.

Transpar�ncia
Sigilos: Lula determinou a revoga��o de uma s�rie de sigilos de 100 anos impostos a informa��es relacionadas ao governo, determinadas na gest�o Bolsonaro. Entre os sigilos revogados est�o os relacionados aos gastos do cart�o corporativo da Presid�ncia; e visitas � ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro;

Redes sociais: A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) revogou uma norma t�cnica editada no governo Bolsonaro que estabelecia condutas pass�veis de investiga��o disciplinar de servidores p�blicos. Entre as a��es listadas como motivos para a abertura da apura��o estava a publica��o, por servidores do governo federal, de cr�ticas e desabafos sobre o trabalho nas redes sociais.

Tags: Lula - Lula revoga

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

Comente atrav�s do Facebook

Mat�rias Relacionadas