Duas semanas depois de aprovar o texto-base do projeto que aumenta as possibilidades de terceirização no País, os deputados devem apreciar, nesta quarta-feira (22), as emendas que sugerem mudanças na proposta original. Mas, durante esses 15 dias, o posicionamento de muitos parlamentares mudou, e a manifestação do eleitorado por meio das redes sociais é uma das razões que fizeram os deputados repensarem o voto.
O acordo inicial era votar as emendas ao texto na última quarta-feira (16), mas o plenário conseguiu consenso somente para excluir empresas públicas e sociedades de economia mista da proposta.
Mais de 20 emendas ficaram na fila porque grande parte dos deputados desistiu de apoiar integralmente o texto, depois que a população se mostrou preocupada com a possibilidade de perder direitos trabalhistas.
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Além de ouvir as vozes das ruas, por meio de protestos organizados por centrais sindicais, as manifestações da internet também foram levadas em consideração pelos deputados. A terceirização foi um dos temas mais comentados em redes sociais como o Twitter, durante os dias que antecederam a apreciação das emendas.
Influência nas bancadas
O líder do Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), ressaltou que as emendas que tratam da terceirização da atividade-fim das empresas e da responsabilização das contratantes em relação aos direitos trabalhistas devem dominar as discussões.
Ele informou que a bancada vai continuar se posicionando contrária às propostas que limitarem os direitos dos trabalhadores. Alencar também avalia que a aprovação do texto-base teve repercussão negativa diante da sociedade e que o cenário pode mudar na votação desta quarta.
— É imprevisível porque o quadro está muito pendular. Os deputados acusam uma pressão nas bases, uma reação forte. Aqueles que votaram à favor do texto-base na semana retrasada, eles voltaram do fim de semana muito impressionados com a pressão, como caiu mal na opinião pública.
O parlamentar avalia que a pressão feita pelos internautas nas redes sociais podem influenciar na decisão dos deputados no momento do voto.
— Hoje em dia as redes sociais têm um peso muito grande. Tem muitos deputados novos que ficaram bem impressionados quando foram questionados ali [na internet].
Bancadas como a do PSDB, por exemplo, que votaram de forma unânime a favor do texto-base da terceirização, ficaram divididas depois da pressão da sociedade. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) foi um dos que apoiaram o adiamento da votação, pedindo mais tempo para reuniões partidárias.
— Está se iniciando uma Torre de Babel aqui. Os partidos não têm consenso nem dentro de casa. Adiar essa votação em uma semana não trará nenhum prejuízo para o País.
Saiba o que pode mudar na vida do trabalhador
O PT, que sempre se posicionou contra o projeto da terceirização, considerou o adiamento uma vitória e atribui a conquista ao eleitorado. O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) acredita que a manifestação contrária ao texto vai levar a Câmara a alterar completamente a redação e vetar até a terceirização de atividades-fim de uma empresa (principal atividade de uma empresa, exemplo bancários no caso de um banco).
— Com a pressão da sociedade contra, conseguimos adiar a apreciação dos destaques ao texto. Até lá, vamos intensificar a mobilização nas redes, que tanta diferença tem feito aqui no Congresso, e lutar para impedir que a terceirização seja autorizada para atividades-fim. Juntos somos mais fortes.
Já o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer votar o quanto antes do projeto da terceirização e apoia as mudanças que ampliam as possibilidades de terceirizar o trabalho.
Para ele, o adiamento não vai resultar em mudança de posicionamento de nenhum partido, e o prazo de uma semana foi solicitado apenas para que as bancadas pudessem entender as emendas apresentadas.
— Ninguém vai mudar nada, todos têm sua posição absolutamente convencida do tema. Quem é contra vai votar contra, quem é a favor, é a favor. O que existe aí, como entra cada hora uma emenda aglutinativa, as pessoas começam a ficar com insegurança no que vão votar. É normal isso. O que pode é se tentar um acordo para retirar pelo menos de parte das emendas aglutinativas para evitar confusão.
Mas, o PT está confiante que vai conseguir modificar o artigo que permite a terceirização de qualquer tipo de atividade. Reuniões entre centrais sindicais, empresários, deputados e representantes do Executivo devem ser realizadas até quarta-feira para construir um texto que seja consenso.
Mesmo se não for possível o acordo, petistas acreditam que vão conseguir derrubar a ampliação da terceirização no voto.
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