A Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, divulgou, nesta quarta-feira (12), um relatório sobre os presídios do estado que revela, entre diversas deficiências, a convivência de presos com diversas doenças contagiosas na mesma cela. Em várias unidades prisionais foram encontrados presos com AIDS, tuberculose e hanseníase convivendo com demais detentos e sem o tratamento adequado.
Na vistoria feita na Penitenciária João de Deus de Barros, em Picos, no Sul do Piauí, foi constatado que um preso que sofria de hérnia estrangulada estava há vários meses sem devido atendimento médico. Os presídios têm muitas deficiências com relação ao atendimento de saúde como no fornecimento de medicamentos básicos, dificuldade de tratamento para presos com doenças mentais, ambulatórios improvisados e carência de profissionais.
À exceção da Casa de Custódia de Teresina, não existem locais adequados para atendimento de saúde ou equipamentos para exames como o de raios x nos presídios do Piauí.
O presidente da OAB-PI, Willame Guimarães, disse que é necessária a “participação da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) para resolver o problema com a transferência imediata dos presos com transtornos mentais para o Hospital Areolino de Abreu, em Teresina, e construção de novas unidades de saúde dentro dos presídios, além da aquisição de equipamentos para exames e também de medicamentos”.
Superlotação
O relatório da OAB revela que os presídios do estado estão superlotados. O sistema prisional do Piauí só suporta 2.238 presos, mas atualmente registra um número bem maior de internos, 3.155. A situação mais grave é a da Casa de Custódia de Teresina, onde há 2,28 pessoas por vaga na unidade. Ao todo, 767 presos se abarrotam num espaço que só está adequado para receber no máximo 336 pessoas.
A OAB recomenda como solução para diminuir a superlotação que sejam construídos novos presídios além daqueles que estão previstos, como o de Altos, e a conclusão de obras que ampliam penitenciárias como a Casa de Custódia da capital e que a justiça utilize juízes auxiliares para que eles agilizem os julgamentos.
Com exceção das penitenciárias de São Raimundo Nonato e de Vereda Grande em Floriano, no Sul do estado, todas as demais apresentam estrutura precária. Nelas foram detectados problemas em instalações elétricas, hidráulicas, celas superlotadas e pouca segurança.
Segundo o relatório, a Penitenciária Regional de Oeiras, também no Sul do Piauí, que antes era uma residência, não está adequada para funcionar como unidade prisional. Além disso, sofre com a falta de profissionais. Nos plantões, apenas dois agentes vigiam os 54 detentos do local que conta com três policiais para segurança externa, o que chama atenção para outro problema que está relacionado à segurança das unidades: a míngua de profissionais de segurança.
Carência de agentes e policiais
Dados da Secretaria de Segurança mostram que faltam pelo menos 325 agentes nas penitenciárias do estado. O quadro ideal seria de 926 profissionais, mas existem apenas 601.
O presidente da OAB aponta como solução para esse problema a contratação de mais policiais e a nomeação imediata de novos agentes aprovados em concursos públicos que já estão em para ser convocados.
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