O presidente do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí, Herbert Buenos Aires, rebateu nesta sexta-feira (3) as declarações dadas na quarta-feira pelo promotor Fernando Santos, do Ministério Público do Piauí. O promotor considera ilegal que os empregados da Agespisa sejam incorporados pela Empresa de Gestão e Recursos do estado (Emgerpi).
Segundo Fernando Santos, os empregados da Agespisa são regidos pelo regime celetista e com a incorporação passariam a ser estatutários, o que contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre esse argumento, o presidente do Instituto de Águas disse que o promotor não está bem informado.
"Há um equívoco na premissa da qual partiu o promotor. Certamente a informação não chegou da forma adequada até ele. O instituto não vai incorporar a Agespisa, ele é um órgão que está sendo criado para absorver os sistemas de água e esgotos dos municípios. Os empregados da Agespisa serão cedidos para trabalhar nesse órgão e a cessão de um empregado para outro órgão público é uma coisa comum", disse.
Segundo ele, não há nenhuma ilegalidade na cessão dos empregados para o instituto. Ele também contestou outro ponto levantado pelo promotor, o de que o no novo órgão estaria surgindo apenas com cargos comissionados. Herbert Buenos Aires disse que será realizado concurso, mas apenas para preencher vagas que estão em falta dentro da estrutura da Agespisa.
"Se eu fizer concurso indiscriminadamente eu estarei ocupando as vagas que teriam que ser ocupadas pelas pessoas da Agespisa. A cessão para o instituto é uma forma de preservar o emprego dessas pessoas", afirmou.
Segundo Herbert, o desejo do governo é instalar o instituto de forma imediata. Para ele, apenas o processo de migração das operações nos municípios irá demandar um tempo maior.

» Siga-nos no Twitter

• Mais de 31% da população piauiense vive na zona rural e Governo do...
  Tr?s em cada dez piauienses vivem no campo. O dado ? do IBGE, por meio do Censo de 2022, que calculou quase um milh?o de habitantes...
• Perito acusado de estuprar crianças dentro de condomínio em...
  O perito criminal Francisco das Chagas P. Martins, 66 anos, foi demitido da Pol?cia Civil do Piau?. A decis?o, do secret?rio de...
• Campanha 21 Dias de Ativismo: Ônibus Lilás leva atendimento e...
  Seguindo a programa??o da Campanha “21 Dias de Ativismo - Elas Vivas, Feminic?dio Zero”, o ?nibus Lil?s percorrer?...
• Polícia do Piauí prende suspeitos de atuar em falsa central...
  A Pol?cia Civil do Piau? fez pris?es e buscas, nesta quinta-feira (21), como parte da Opera??o “Falsa Central”, uma a??o...
• Condutora é indiciada por homicídio doloso de motociclista em...
  A Pol?cia Civil indiciou por homic?dio doloso, com dolo eventual, a condutora Mariana Monteiro Bevilaqua de Sales. Conforme informou ao g1, o delegado Carlos Cesar Camelo...
• Ex-Fluminense-PI, Michel morre aos 33 anos em acidente de carro na...
  Ex-atleta do Fluminense-PI, o zagueiro Michel morreu neste domingo, aos 33 anos, v?tima de um acidente de carro na Bahia. Em viagem do...
• Badespi lança campanha Natal Solidário e arrecada doações para...
  A Campanha Natal Solid?rio, promovida pela Ag?ncia de Fomento e Desenvolvimento do Piau? (Badespi), chega ? sua segunda edi??o com o...
• Centro de Tratamento para Doenças Cardiovasculares do HGV e nova...
  O Hospital Get?lio Vargas (HGV), maior hospital p?blico do Piau?, vai ganhar um Centro de Tratamento para Doen?as Cardiovasculares e um novo servi?o de Hemodin?mica. As...
• Lula abre G20 com agenda focada em combate à fome, clima e reforma...
  Sob comando do Brasil pela primeira vez, o encontro de l?deres do G20 come?a nesta segunda-feira (18) no Rio de Janeiro com foco no...
• Homem é encontrado morto com pés e mãos amarrados 16 dias após sair...
  Fl?vio Santos Gomes da Silva, de 25 anos, foi encontrado morto com os p?s e m?os amarrados ?s margens da PI-113 entre as cidades de Porto e Miguel Alves, a 190 km ao norte...