O presidente da Câmara Municipal de Teresina, vereador Rodrigo Martins (PSB), garantiu fiscalizar as faltas sem justificativa dos parlamentares durante as sessões ordinárias em plenário. A intenção do socialista, que está à frente da 17ª legislatura da CMT, é cumprir o Regimento Interno da Casa, que determina corte no ponto de frequência e salário dos faltosos, e evitar que o andamento dos trabalhos seja prejudicado.
Em seu pronunciamento no 1º dia de sessão ordinária do ano legislativo, na última quarta-feira (6), Rodrigo Martins realizou a chamada nominal dos vereadores presentes e adiantou que tomará medidas rígidas. A postura do presidente da CMT foi acatada e aprovada por todos os colegas. "A assiduidade dos vereadores eleitos é uma cobrança da população, que nos elegeu como seus representantes. Cada ausência não justificada será descontada em folha e iremos ser rígidos em relação a essa postura", explica.
Ainda de acordo com o presidente da Câmara, a contagem dos parlamentares presentes será feita diariamente pelo 1º secretário da Mesa Diretora, vereador Jeová Alencar (PTC) e a frequência deverá ser publicada em breve no portal da Câmara Municipal de Teresina para que a sociedade acompanhe a rotina dos membros. "Constantemente, somos cobrados pelo povo e a presença do vereador será computada durante leitura da Ordem do Dia. Será incluída ainda em nosso site para que todos acompanhem", afirmou.
De acordo com os parágrafos 2º e 3º, do artigo 144, do Regimento Interno da Câmara, que trata de sessões ordinárias, o vereador que não comparecer em plenário perderá 1/30 de seu subsídio, salvo motivo devidamente justificado, como doenças, núpcias, luto, desempenho de missões oficiais da Casa, além de outros igualmente deliberados pelos membros. "Se não houver quorum - número mínimo de parlamentares - a sessão será prejudicada, e isso não é o que queremos", lembra Rodrigo.