Emanuel Bonfim Veloso disse nesta quarta-feira (31) que um dos principais desafios de sua gestão será equilibrar as contas da Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa), que segundo ele, acumula prejuízo de R$ 500 mil com consumidores inadimplentes. Veloso foi sabatinado por deputados na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e obteve voto favorável de 22, dos 24 parlamentares que participaram da sabatina, para presidir a empresa.
O ex-superintendente da Caixa Econômica Federal no Piauí, Emanuel Bonfim, assumiu interinamente o cargo de presidente da Agespisa, no último dia 15, em substituição a Raimundo Trigo, que estava no cargo desde janeiro de 2015. A sabatina é uma exigência constitucional para quem preside a Agespisa. A indicação para assumir o cargo de presidente foi feita pelo governador Wellington Dias.
“Estou aqui para cumprir uma gestão na Agespisa, buscando equilíbrio econômico da empresa, que será uma missão árdua, mas não impossível. Tive a oportunidade de analisar outros municípios que adotaram este sistema e verifiquei sucesso no serviço prestado", disse Emanuel durante seu discurso.
Segundo Francisco Fortes, diretor do Sindicato dos Urbanitários, os servidores temem demissões e que a tarifa de esgoto tenha aumento de 100%. Contrários à subconcessão do serviço de abastecimento em Teresina, alguns manifestantes foram impedidos de ter acesso ao plenário.
O primeiro risco que temos com a privatização é de perder nossos empregos. O governo tem outras maneiras de enxugar a folha, do quer extinguir a empresa que presta serviço essencial, mas ao invés disso cria novos órgãos e continua com alto índice de terceirizados. Por que não fechar a Gaspisa, que não tem utilidade ao estado?", questionou o sindicalista.
De acordo com o Sindicato, somente em Teresina são 600 funcionários e em todo Piauí, 1.350 servidores.
Questionado pelo deputado Rubem Nunes Martins (PSB) sobre como fica a situação dos servidores com a subconcessão, Emanuel Veloso destacou que o processo de transição deve durar 180 dias.
"Apenas os terceirizados serão suspensos, porque a Aegea vai assumir com seu quadro, mas os servidores serão mantidos. Já as contas faturadas nesse início vão para conta da Agespisa para suprir a inadimplência", respondeu o presidente.
O deputado estadual Robert Rios (PDT) optou por não fazer perguntas, apenas recomendou que o novo presidente tivesse cautela e que erguesse a empresa pensando também nos servidores.
"A Agespisa durante anos foi abusada pelos governos e usada para eleger vários políticos, mas continua ainda hoje forte. Eu sou a favor da privatização, mas contra esta que será adotada, porque a empresa pertence ao povo e lá temos vários funcionários que amam o seu trabalho", declarou o parlamentar.
Abastecimento em Teresina
Veloso chega à Agespisa em um momento cuja polêmica gira em torno da subconcessão do abastecimento de água na capital para uma empresa privada. A Aegea Saneamento e Participações S/A, vencedora da licitação, ganha o direito de explorar o setor até 2047. Em contrapartida terá que investir R$ 1,7 bilhão na área.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí chegou a solicita que o governo não homologasse a licitação com o objetivo de afastar a ocorrência de situações jurídicas que poderiam ser motivo de revisão, ajustes e/ou modificação em um momento futuro, em decorrência do processo de auditoria que estava em andamento.
No entanto, no dia 18 de abril, o Tribunal de Justiça do Piauí concedeu liminar garantindo a validado do contrato assinado entre o governo do Piauí e Aegea Saneamento e suspendendo as decisões administrativas sobre o processo em trâmite no TCE.
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