Durante a realização do encontro do governador Wilson Martins e os novos prefeitos, cujo objetivo é fomentar a gestão compartilhada, será estimulada a formalização de convênios, assim como outras parcerias entre o Estado e os municípios. Para efetivação legal das parcerias, é importante que todas as prefeituras municipais estejam com o cadastro atualizado junto à Secretaria de Planejamento (Seplan).

Para atualizar o cadastro é necessária a seguinte documentação: cópia do CNPJ da prefeitura, cópia autenticada do RG e CPF do prefeito, cópia autenticada da ata de posse, cópia autenticada do diploma (emitido pelo TRE), comprovante de endereço do prefeito e documentos fiscais (certidões): INSS, FGTS, Fazenda, TCE, CRP e PGE. Munido destes documentos, o representante da prefeitura deverá se dirigir à Unidade do Sistema de Gestão de Convênio (SisCon), na Seplan.

Informações: (86) 3221 4210, falar com Fábio Batista ou Marta Nogueira.

Encontro com prefeitos

O encontro ocorrerá no dia 23 de janeiro, na Federação das Indústrias do Estado do Piauí(Fiepi) e será explicado aos prefeitos os programas e as ações que o Governo do Estado poderá executar em convênio com as prefeituras em áreas como saúde, educação e segurança pública. Também serão assinados termos de adesão a esses programas, com previsão de início imediato. Para o governador, a realização de encontros dessa natureza é uma forma de fortalecer a aliança entre os poderes, contribuindo para uma gestão mais eficiente e com mais benefícios para a população. “Temos recursos para ampliar as parcerias com as prefeituras. Mas é preciso que os prefeitos façam o dever de casa. Nesse encontro, vamos apresentar os principais programas que podemos executar em parceria”, ressalta Wilson Martins.

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