A Prefeitura de Teresina vai abrir inscrições para novos conjuntos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão é que tenham início no dia 27 de janeiro e que fiquem abertas até o dia 29 de fevereiro. Os interessados vão poder se cadastrar nas Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) ou pela internet em endereço ainda a ser divulgado.
As pessoas interessadas devem ter renda mensal (formal ou informal) de até R$ 1.600,00, não possuir casa própria ou financiamento em qualquer Unidade da Federação e não ter sido beneficiado anteriormente em programas de habitação social do governo.
Terão prioridades as famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas; as que tem mulheres como responsáveis pela unidade familiar e as que tenham um dos componentes com deficiência física ou mental.
O projeto é desenvolvido através de uma parceria entre os governos federal e municipal. Cabe à Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (SEMTCAS), o encaminhamento das inscrições dos candidatos para a Caixa Econômica Federal. A secretaria também é responsável pelo cadastro dos contemplados e entrega das chaves aos novos moradores.
"Após a inscrição, os demais passos do processo serão feitos nos CRAS, que são os centros de referências para o acesso das famílias aos serviços de assistência social", explica a secretária da SEMTCAS, Graça Amorim, destacando que os candidatos que tiverem seu cadastro aprovado receberão uma convocação para o preenchimento dos cadastros nos CRAS.
Conforme a secretaria, a previsão para divulgação dos resultados dos elegíveis é dia 14 de março. A segunda etapa do programa habitacional do governo para a população de baixa renda, chamado de Minha Casa Minha Vida 2, contará com investimentos de R$ 125,7 bilhões em todo o país até 2014.
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