Após um acordo entre Prefeitura e Águas de Teresina, foram suspensas as obras de esgotamento da capital realizados pela Águas de Teresina, concessionária do serviço de abastecimento.
Assim, estão suspensas quaisquer obras pela Águas de Teresina que impliquem na abertura de valas nas ruas da capital. A empresa tem mais de 60 frentes de obras abertas pela cidade, que devem ser interrompidas.
Em nota, a Águas de Teresina afirmou que a regulação das tarifas é de responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete) e que segue a estrutura tarifária prevista em contrato (leia a nota completa abaixo).
A decisão veio após uma reunião entre a Prefeitura, Câmara de Vereadores e da Águas de Teresina. Após deliberarem, foi decidido a suspensão das obras. O prefeito pediu ainda a reconsideração das elevadas taxas cobradas para religação de esgoto e do valor de 100% da taxa de esgoto tendo como referência o consumo da água.
Participaram da reunião o prefeito Silvio Mendes (UB), a presidente da Águas de Teresina, Carolina Serafim, o presidente da Câmara Municipal de Teresina (CMT), vereador Enzo Samuel e o presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Edson Melo.
O prefeito criticou as obras de implantação de rede de esgoto que danificam o asfaltamento e calçamento das ruas da capital, e o recapeamento feito pela empresa não seria adequado, deixando valas ou relevos nas vias.
Além disso, criticou cobranças feitas pela empresa, de 100% do valor da conta de água em taxa de esgoto e de R$ 950 para a instalação do esgoto nas casas, e pediu que que os valores sejam revistos de acordo com a legislação.
Discussão na Câmara de Vereadores
A suspensão realizada pelo prefeito foi uma solicitação que os vereadores de Teresina fizeram à Águas de Teresina na última quinta-feira (13), depois que o assunto foi discutido na Câmara.
Os vereadores consideram as cobranças ilegais, discutiram a necessidade de revisão das tarifas, que são, para eles, impagáveis e abusivas.
Leia abaixo a nota completa da Águas de Teresina sobre a suspensão:
A Águas de Teresina segue aberta ao diálogo e à disposição para estudar soluções conjuntas para o saneamento da capital. A empresa destaca que a regulação das tarifas é de responsabilidade da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) e que segue a estrutura tarifária prevista em contrato.
A Águas de Teresina entende que o olhar para os vulneráveis, por meio da Tarifa Social, é importante ferramenta de inclusão social, uma vez que água potável e esgotamento sanitário são serviços essenciais que devem ser acessíveis a todos. Na capital, o benefício foi ampliado de 6,9 mil para mais de 22 mil famílias. A empresa já solicitou ao município os dados dos beneficiários do CadÚnico a fim de estruturar a ampliação de beneficiários, conforme os termos da Lei nº 14.898/2024.
Além disso, a empresa está comprometida com a melhoria contínua dos serviços, tendo intensificado ações de recuperação asfáltica, priorizando os trechos que necessitam de ajustes, em alinhamento com as demandas da administração municipal. Quanto à tarifa de ligação nova de esgoto, a concessionária reforça que a cobrança está prevista em contrato e regulamento de serviços, sendo que os beneficiários da tarifa social são isentos.
A Águas de Teresina mantém seu compromisso com a cidade, onde gera 1,5 mil empregos. A empresa solucionou a falta d’água crônica e ampliou o acesso ao esgotamento sanitário de 19% para 59% na capital.
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