A Prefeitura de Teresina irá realizar o sorteio de 7.652 unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida às 10h desta quarta-feira (15) no Atlantic City Club. O sorteio é voltado aos 32 mil candidatos inscritos no período de março a junho deste ano na capital. O programa contempla famílias com renda de até R$ 1.600 (faixa 1 do programa).
As 7.652 unidades habitacionais disponíveis para o sorteio dos inscritos nessa terceira etapa do Minha Casa Minha Vida em Teresina estão distribuídas em 12 conjuntos habitacionais, dos quais cinco já estão prontos para morar e o restante em fase de construção.
Nesta terceira etapa, serão destinados 10% para o atendimento das cotas a idosos e outros 10% para pessoas com deficiência ou famílias que possuam pessoas com deficiência. Esse percentual, que no último sorteio foi de 3%, atende à determinação da Lei Estadual nº 6017/2010. Excluídas essas unidades habitacionais reservadas para idosos e famílias com deficientes, serão sorteadas as outras para os demais inscritos, conforme critérios do programa.
“As pessoas que não forem contempladas no sorteio das cotas específicas (idosos e famílias com pessoas deficientes) podem ainda participar do sorteio geral”, esclarece Rogéria Sousa, coordenadora de Habitação e Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. A Semduh é responsável pelo trabalho de inscrição, sorteio, cadastramento e acompanhamento social das famílias inscritas no Minha Casa, Minha Vida.
O sorteio agora será orientado pela portaria 595/2013, que determina que 75% das unidades habitacionais devem ser destinadas ao Grupo I, formado por inscritos que atendam a 5 ou 6 dos critérios de priorização, nacionais e municipais, e 25% para o Grupo II, formado pelos inscritos que atendam de 1 a 4 critérios. Se houver sobra de unidades destinadas ao Grupo I, elas deverão ser sorteadas entre os candidatos que estão enquadrados em 3 ou 4 critérios, entre os nacionais e municipais.
As famílias sorteadas serão incluídas, conforme ordem no sorteio para o empreendimento indicado pela Caixa. Além dos titulares, também será sorteado um cadastro de reserva de 30%.
Em Teresina, já foram entregues 7.087 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1.600.
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