Pelo menos 7 mil famílias foram contempladas na primeira etapa das ações de Regularização Fundiária desenvolvidas pela Prefeitura de Teresina. Técnicos da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab) estão elaborando um formato mais moderno do projeto, que inclui a instituição de novo grupo de trabalho, com o propósito de ampliar a cobertura de atendimento às famílias que anseiam a regularidade e a titularidade de suas moradias.
O projeto, em sua primeira etapa, providenciou a execução da política pública de regularização fundiária, por meio de cadastramento das famílias cujos imóveis ainda se encontravam irregulares, muitos dos quais localizados em antigas ocupações e loteamentos. A Empresa Teresinense de Processamento de Dados (Prodater), instituição da Prefeitura de Teresina, é a responsável pela elaboração do sistema de cadastramento online, permitindo deslocamento de equipes em veículos equipados até as comunidades para atendimento aos moradores.
O secretário executivo da Semhab, Pedro Carvalho, adianta que as ações terão continuidade ainda este mês, com a conclusão dos trabalhos de elaboração do novo projeto, que consiste em assegurar a regularização dos imóveis. As comunidades das áreas mais carentes de serviço público terão prioridade na regularização dessas áreas, para que o governo municipal possa agir levando as obras e as ações necessárias para a qualidade de vida da população.
O cadastro socioeconômico permite também a execução do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), principal instrumento de gestão no sentido de nortear as ações de política habitacional. O plano identifica e detalha as necessidades da população, possibilitando a execução de ações voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável.
O projeto de regularização fundiária da Prefeitura de Teresina já beneficiou as comunidades das regiões de Washington Feitosa, Urbano Eulálio, Parque Vitória, Parque Brasil, Parque vitória, Dilma Rousseff, Vila Gayoso e Mano Castelo branco.
Francisco Carlos, um dos moradores da ocupação Dilma Rousseff (zona Norte), revela satisfação com a iniciativa da Prefeitura de Teresina. "Tinha medo de perder a minha casa, pois não tenho para onde ir. Mas com essa ação da Prefeitura, vamos ter uma moradia digna", comemora. Cerca de 600 famílias da área já passaram pelo cadastramento. A comunidade da Cidade Jardim (zona Leste) comemora. No bairro, que existe há mais de duas décadas, os moradores ainda vivem o drama de morar irregularmente. Mas o trabalho de cadastramento já foi realizado.
Dados da Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) estimam que cerca de 50 mil famílias residem de forma irregular em aproximadamente 200 áreas espalhadas pela cidade. Uma realidade que cresceu nos últimos anos juntamente com a expansão urbana de Teresina. O objetivo da Prefeitura é assegurar a regularização de todas essas áreas.
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