Prefeitura fará rigorosa...
A Prefeitura de Teresina inicia ainda esta semana uma série de ações para garantir a segurança nas casas noturnas. A medidas foram anunciadas hoje(29) pelo secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Marco Antônio Aires, seguindo orientação do prefeito Firmino Filho, após reunião com técnicos e superintendentes de Desenvolvimento Urbano (SDUs) para que os estabelecimentos de diversão cumpram o Código de Posturas do Município, as orientações do Corpo de Bombeiros e as normas de vigilância sanitária.
A reunião ocorreu no gabinete do vice-prefeito de Teresina e Superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa. Marco Antônio Aires explicou que sentiu a necessidade de convocar as equipes das superintendências devido à repercussão do incêndio ocorrido em uma boate na cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul, onde foram registradas mais de duzentas e trinta mortes.
O fato fez com que a população questionasse acerca da fiscalização das casas de shows e boates situadas em Teresina e como o poder público pode atuar na prevenção de sinistros. “Estamos convocando os proprietários das 22 casas noturnas inscritas em Teresina para que apresentem alvarás e licenças de funcionamento. Em seguida faremos a fiscalização criteriosa e daremos prazo de 15 a 20 dias para que as possíveis irregularidades sejam sanadas. A fiscalização começa ainda esta semana”, disse o secretário.
O superintendente da SDU Leste, Ronney Lustosa, informou que a Prefeitura já trabalha de forma rigorosa para a liberação de licenças, alvarás e habite-se. Agora os estabelecimentos passarão por rigorosa fiscalização e dependerão também da liberação de suas instalações pelo Corpo de Bombeiros, a quem cabe aprovar o projeto contra incêndios e controle de pânico.