Uma clínica oncológica foi multada pela Prefeitura de Teresina por estar funcionando, e assim desrespeitando os decretos do estado e do município para evitar a disseminação do coronavírus. Entretanto, a prefeitura voltou atrás e retirou a multa, e disse que um técnico em saúde passará a participar das equipes de fiscalização.
A clínica especializada no tratamento do câncer foi multada nesta semana em R$ 2 mil, segundo uma publicação que o médico oncologista Sabas Vieira escreveu em sua página nas redes sociais. Em contato com o G1 nesta terça-feira (21), o médico disse que a situação já havia sido resolvida com a prefeitura.
Em uma publicação no Twitter, a Prefeitura de Teresina disse que, por recomendação do Conselho Regional de Medicina, os serviços médicos de urgência e emergência e as especialidades consideradas de alto risco, entre elas os tratamentos oncológicos, são considerados inadiáveis, e por isso fazem parte do hall de serviços essenciais liberados dos decretos. Por isso, a multa aplicada à clínica em questão é inválida.
A prefeitura informou ainda que um técnico regulador de saúde irá acompanhar as equipes de fiscalização, para evitar que situações semelhantes ocorram novamente.
Nesta segunda-feira (20), um comerciante que descumpria os decretos de isolamento passou mal durante uma ação de fiscalização acompanhada pela Polícia Militar. O homem se recusou a entregar documentos e se sentiu mal depois que foi algemado pelos policiais para ser encaminhado para a Central de Flagrantes.
O caso foi bastante comentado nas redes sociais. Durante a noite de segunda, o prefeito Firmino Filho (PSDB), usou as redes sociais para pedir desculpas ao lojista e repudiou os excessos cometidos durante a ação de fiscalização.
Leia abaixo a nota da Prefeitura de Teresina publicada no Twitter:
A Prefeitura de Teresina informa que o decreto municipal que garante a abertura de serviços essenciais para contenção de coronavírus contempla os serviços médicos de urgência e emergência não Covid-19 e as especialidades médicas consideradas de alto risco, como: tratamentos oncológicos e renais, doenças infectocontagiosas e outros atendimentos considerados inadiáveis. Qualquer ação que impeça esse tipo de assistência, inclusive com aplicação de multas ou afins, é inválida e não se sustenta. Para garantir que não haja arbitrariedades, a FMS destinou um técnico regulador de saúde que passa a acompanhar as equipes durante a fiscalização. O decreto municipal atende e respeita as orientações dos Conselhos Federal e Regional de Medicina do Piauí, que suspendeu até dia 30.04 o atendimento médico eletivo por entender que se trata de uma questão de saúde individual e coletiva, uma vez que "A maior parte da transmissão do novo coronavírus SARSCoV2/COVID-19 ocorre por intermédio de portadores assintomáticos, oligossintomáticos e não diagnosticados", conforme recomendação CRM/PI Nº 04/2020
Isolamento social e decretos de calamidade
Para evitar a contaminação pelo vírus, o isolamento social e medidas emergenciais foram determinadas por meio de decretos do governo do estado e das prefeituras, como na capital piauiense, para que a população fique em casa e evite ao máximo ir às ruas.
Policiais fazem abordagens nas fronteiras do estado a ônibus e veículos particulares. Escolas, universidades e a maior parte do comércio, assim como serviços públicos, suspenderam as atividades. Os decretos preveem que quem descumprir as regras pode ser penalizado com multa ou até prisão.
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