A Prefeitura de Teresina prevê para o ano de 2018 um déficit primário de R$ 289 milhões, e projeta despesas de investimentos 3,47% menor que em de 2017.
O déficit primário significa que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, não serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos. A diferença precisa ser coberta por novos empréstimos, caixa ou venda de ativos.
Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.
Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.
Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levadas em consideração as previsões iniciais de cada ano.
Enquanto a despesa de investimento deve cair 3,47%, as despesas correntes – que pagam o custeio, como salários de servidores – devem subir 7,05% de 2017 para 2018. Em 2017 a inflação foi de 2,95%.
Em 2018, o orçamento aprovado de Teresina prevê:
Receita total de R$ 3,26 bilhões, aumento de 5,46% ante R$ 3,09 bilhões em 2017
Déficit primário de R$ 289,6 milhões, ante um déficit de R$126 milhões em 2017 (a previsão inicial era de déficit de R$ 119 milhões)
Despesas de investimento de R$ 692 milhões, queda de 3,47% ante R$ 717 milhões em 2017
Despesas correntes de R$ 2,5 bilhões, aumento de 7,05% ante R$ 2,3 bilhões em 2017
Procurada pelo G1, a gestão Firmino Filho (PSDB) alegou que o déficit primário previsto para 2018 decorre de empréstimos para investimentos, e que o resultado não implica “em falta de liquidez, nem em desequilíbrio fiscal da Prefeitura.”
Questionada sobre o fato de a previsão de investimentos para 2018, apesar disso, ser menor que a de 2017, a gestão alega houve uma "readequação" das previsões de recursos de transferências, que são o enviados pelos governos estaduais e federal às prefeituras, e são as principais fontes de verbas para investimentos.
A gestão de Firmino Filho afirma que a redução de invetimento não vai afetar o cronograma dos projetos previstos para este ano.
Sobre o aumento das despesas correntes, a prefeitura afirma alga que isso acontece “para a continuidade da prestação dos serviços à população considerando reajustes contratuais, ingresso de novos servidores concursados, manutenção das novas obras de infraestrutura de mobilidade urbana”, e destacou que um programa de otimização de despesas de custeio economizou R$ 26,5 milhões em 2017.
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