O presidente da Associação Piauiense de Municípios e prefeito de São João do Piauí (APPM), Gil Carlos (PT), e prefeito de Teresina, Firmino Filho, realizaram nesta quarta-feira (24) uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, para tentar a liberação de R$ 48 milhões bloqueados nas contas do estado do Piauí, que iriam ser repassados para os municípios. Uma pendência no pagamento de precatórios foi o que motivou o bloqueio.
O dinheiro estava em uma conta do estado, segundo Emílio Júnior, superintendente do tesouro estadual, porque os valores se referem ao recolhimento do ICMS por parte do governo estadual. Posteriormente, o valor seria repassado às prefeituras.
"Diante disso, saímos do planejamento e infelizmente deixamos de efeutar repassses até que a situação seja regularizada. Se não mudar, o dinheiro que foi recolhido já paga os precatórios de novembro e dezembro, então não haverá novos bloqueios", disse ele.
Mesmo assim, diante da possibilidade de atrasar diversos pagamentos, os prefeitos pediram ao presidente do TJ que o valor seja liberado. Gil Carlos (PT) falou sobre a conversa.
"A presidência do TJ irá notificar o Banco do Brasil que é o banco que tem essas contas e a Fazenda Estadual para que deem explicação quanto ao ocorrido e que isso seja o mais breve possível corrigido, para que os recursos cheguem aos cofres dos municípios porque nós estamos nos aproximando inclusive do dia do pagamento da folha de pessoal", explicou.
Segundo o presidente da APPM, os municípios estão passando por um momento de dificuldade e a a ausência dos repasses pode ocasionar atrasos na folha de pagamento ou pagamento de fornecedores.
O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), diz que as prefeituras não podem ter os fluxos financeiros parados pois estão prestes a pagar o décimo terceiro, além da situação financeira .
"Os 224 municípios estão em uma situação financeira complicada nesta época do ano. Nós estamos prestes a pagar décimo terceiro e é fundamental que nós possamos ter o nosso fluxo financeiro normal. O presidente foi bastante sensível às nossas alegações e ficou de fazer uma apreciação dos fatos, informações, de fazer a consulta ao Banco do Brasil, à Secretaria de Fazenda. Então estamos otimistas em relação ao posicionamento da justiça", explicou.
O governo do estado se posicionou informando que já tinha entrado com o recurso junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e, como este foi negado, recorreu ao Supremo Tribunal Federal que também negou o pedido.
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