O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), afirmou que a Prefeitura não vai mais cobrar taxas para a realização de eventos nos parques da capital. A cobrança gerou polêmica após um comunicado da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) anunciando valor de R$ 19 para eventos com mais de 10 pessoas nos parques públicos da cidade.
Em nota, a Prefeitura de Teresina afirmou que suspendeu toda e qualquer taxa nos parques Públicos da cidade.
"Contudo, para garantir a organização e a comodidade de todos os frequentadores, o município reforça que permanece de acordo com a regulamentação dos espaços, o prévio agendamento para eventos acima de 10 pessoas", diz.
Em entrevista nesta terça-feira (25), o prefeito classificou tais afirmações como falsas, embora tenham sido divulgadas na segunda (24) por órgãos oficiais da gestão municipal, e atribuiu a situação a grupos de oposição à sua gestão.
“Estão dizendo que o prefeito vai colocar taxas nos parques e logradouros para as diversões. É mentira, engomadinho. No passado, o ex-gestor já fez isso. E no presente, o outro não fez nada, fica mentindo. O prefeito está dando é liberdade para os pequenos, para aqueles que não tiveram oportunidade. Eles são especialistas em fraudar”, afirmou.
Cobrança de taxa
Nesta segunda-feira (25), a Prefeitura de Teresina surpreendeu ao anunciar a cobrança uma taxa de R$ 19 para a realização de eventos que contem com mais de 10 pessoas nos parques públicos da capital. O valor foi regulamentado em março de 2022, mas passaria a ser cobrado com mais eficiência a partir de junho.
Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam), a taxa seria cobrada no Parque da Cidadania, Parque da Cidade, Parque das Crianças, Parque Encontro dos Rios e Parque Matias Matos, sendo revertida para a implementação de melhorias nos parques.
Os eventos que se encaixam na regra são os seguintes:
Festas de aniversário;
Tours guiados;
Filmagens e ensaios fotográficos profissionais e com fins comerciais;
Eventos que necessitem de montagem de estandes;
Uso do anfiteatro (Parque da Cidadania e Parque da Cidade);
Disposição de elementos pelas alamedas dos parques.
De acordo com a Semam, os promotores dos eventos são responsáveis por ampliar e adequar o número de seguranças e vigilantes; serviço e atendimento a emergências médicas; sistemas de comunicação; limpeza e higiene dos banheiros; faxineiros, insumos e materiais de limpeza; lixeiras e locação de caçambas para retirada de lixo, dimensionados de acordo com o porte do evento; e demais necessidades.
"A taxa sempre existiu, mas algumas coordenações anteriores não a praticavam. Nossa intenção é que os parques não percam seu objetivo de serem lugares de lazer, nos quais a população pode passear, jogar bola, andar de bicicleta, espairecer”, explicou a coordenadora- geral de parques da Semam, Kirla Pontes.
A coordenadora citou um evento, realizado neste ano, que levou quase 500 pessoas ao Parque da Cidadania. O fluxo intenso de participantes, conforme a gestora, causou muitas reclamações por parte de quem frequenta o parque.
Para solicitar a realização de eventos basta acessar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Semam ou ir à sede da secretaria, localizada na Av. Duque de Caxias, 3520, em Teresina, das 7h às 13h30, de segunda a quinta-feira.
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