A frente da Prefeitura de Teresina pela quarta vez, o economista Firmino Filho (PSDB) completou seus 100 primeiros dias de gestão tendo que enfrentar polêmicas com o serviço do Uber, greve no sistema de saúde e reclamações dos usuários do transporte coletivo. O gestor fez um balanço desse período defendendo a qualidade para o uso da verba pública em saúde e afirmou que nunca antes se convocaram tantos aprovados em concurso para área como em seu governo.
Sobre o serviço de transporte prestado pelo aplicativo, o prefeito é crítico contundente, afirmando que a empresa é prepotente por sequer enviar um representante para dialogar com a Câmara de Teresina. “O Uber é clandestino e precisa ser tratado como tal”, disse.
Em entrevista para o G1, o prefeito da capital também falou sobre o sistema de integração do transporte coletivo, educação de tempo integral, desapropriações nas avenida Poti Velho e Boa Esperança e transtornos ocasionados pela chuva.
Na entrevista, foram abordados os temas:
Uber
Gestão da saúde
Escola de tempo integral
Transporte público
Alagamentos
Obras da Avenida Boa Esperança e Projeto Lagoas do Norte
G1 - Prefeito, nesses 100 dias Teresina testemunhou a polêmica envolvendo a Uber. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em votação simbólica (sem contagem de votos), o texto-base do projeto que autoriza o funcionamento de aplicativos de transporte individual privado pago, como o Uber, mas o senhor já se disse contrario ao serviço...
Firmino - O Uber não tem nenhuma legalidade. A Câmara de Vereadores fez uma audiência e eles não mandaram um representante para dizer que eles existem. É outro equivoco falar em legislação federal (a empresa diz que tem respaldo de uma lei federal para funcionar) porque quem legisla sobre serviços locais é a prefeitura. A Câmara está criando uma legislação dizendo que é a própria prefeitura quem vai regulamentar. Só que Uber não quer se regulamentar com ninguém, eles não estão dispostos nem a conversar. Nem tudo que reluz é ouro e nem tudo que vem tecnologia, resolve as coisas de forma definitiva.
Qual problema do Uber? Ele é uma tecnologia de carona e é exatamente por isso que ele é mais barato que táxi, já que na carona você não compartilha todos os custos. Você só divide o custo do combustível. Esse modelo se ampliou e é um modelo global. Uma empresa mundial que ganha bilhões sem ter um custo, sem trocar um pneu, sem pagar um seguro de automóvel, um IPVA, somente com tecnologia. Eles se utilizam dos motoristas que estão subsidiando o Uber porque estão cobrando abaixo do mercado. Qual segurança que você tem do Uber, se ele não é regulamentado? É necessário que todas as prefeituras possam se organizar para enquadrar esse novo serviço. Só porque tem um aplicativo bonitinho, as pessoas ficam delirando. A Uber é uma empresa milionária e está fazendo esta brincadeira em várias cidades do mundo. E é nas cidades de terceiro mundo que eles mais desrespeitam, eles acham que é terra de ninguém e acho que o poder público precisa se impor. O Uber é clandestino e precisa ser tratado como tal. Se houver possibilidade de ser racionalizar, controlar, a Câmara está aberta para conversar. Ninguém se fecha para debater as questões.
G1 - Prefeito, em seu programa de governo está prevista contratação por meio de concurso público de profissionais de saúde para ampliar atendimento nas áreas/especialidades de demanda reprimida. Atualmente, os profissionais que trabalham na saúde municipal estão em greve há cerca de 25 dias e um dos pontos de reivindicação é exatamente esse, o de se ter mais profissionais. Eles alegam que as condições de trabalho são complicadas porque a demanda é muito maior do que o recurso humano disponível. Foi realizado algum concurso público para área? Como a prefeitura pretende resolver o déficit na saúde?
Firmino - Temos a maior previsão de gasto em saúde de todas as capitais do país. Em 2016, a cidade gastou 35,2% da receita corrente líquida com saúde. Estamos passando por crise e justamente por isso nós readequamos a saúde. Não existe greve na saúde. O que existe é que alguns setores ganhavam ilegalmente uma gratificação e tivemos que retirar. É mais do que normal a administração decidir que aquilo que é ilegal e que por isso não seja pago. Não tenho a menor dúvida de que posicionamento do doutor Silvio Mendes (presidente da Fundação Municipal de Saúde) está correto. Vamos adotar isso em toda a prefeitura, aquela gratificação ilegal que está sendo feita de forma ilegal será paga.
O desafio da saúde é fazer com ela seja produtiva com a estrutura que se tem, que ela possa ter uma boa gestão e possa fazer mais, com menos recursos. Concurso nós já fizemos e já chamamos mais de 3.500 pessoas, é um recorde histórico. Não é por falta de concursado que a saúde não está dando certo. A saúde precisa avança é com gestão e essa é compromisso do Silvio Mendes.
Prefeito Firmino Filho (PSDB) fala sobre os 100 primeiros dias de seu governo (Foto: Júnior Feitosa/G1 PI)
G1- Também no seu programa de governo consta a promessa de ampliar a jornada escolar das escolas municipais para 7 horas. Nesses 100 dias, houve aumento no número de vagas de nessa modalidade ?
Firmino - Temos 18 escolas funcionando com carga horária de sete horas, sendo oito de ensino fundamental e dez de ensino infantil. É importante que de forma gradativa possamos ir aumentando este número. Estamos fazendo parceria com Banco Mundial do novo modelo de escola da prefeitura para tempo integral para sete horas. Vai ter construção sustentável. Teremos um projeto piloto do Lagoas do Norte que está sendo chamado de Palácio da Educação.
G1 - Prefeito, são comuns as matérias dando conta da insatisfação da população com o serviço de transporte público e as reclamações são sempre as mesmas: ônibus de péssima qualidade e demora excessiva nas paradas. Nesses 100 dias, foi possível fazer alguma coisa para melhorar esse serviço?
Firmino - O novo modelo de integração precisa dos terminais, dos corredores exclusivos de ônibus. Existe planejamento e este planejamento prevê entrada em funcionamento na Zona Sudeste, segundo região Sul , região Norte e por fim na região Leste. Até final do semestre estará totalmente em funcionamento. Está funcionando de forma embrionária na região Sudeste, que acontece nos fins de semana e feriados. É uma forma de a população se adequar e uma forma da prefeitura aprender com seus erros para fazer o sistema funcionar melhor. Até o final deste semestre vamos implantar na região Sudeste e da região Sul, acontece até final deste ano.
G1 – Quais os erros encontrados nesta fase de teste do sistema de integração e que precisam ser melhorados?
Firmino - Esse novo processo envolve erros e acertos. A integração só existe com bilhetagem eletrônica, não se faz integral porque muitas pessoas pagam a passagem com dinheiro e estas acabam sendo prejudicadas porque pagam uma nova passagem, o que é um equívoco, ou perdem tempo para comprar um cartão. Esse é um dos erros e é necessário que a população encontre um local para comprar este bilhete perto dos terminais.
G1 -Prefeito, estamos vivendo na época do período chuvoso e como sempre Teresina tem centenas de pontos de alagamento. A Zona Leste sofre com isso ao ponto de ficar intransitável em muitos lugares. Recentemente, um internauta filmou um homem navegando dentro de uma banheira na Rua Darcy Araújo, no bairro São Cristovão. É uma reclamação antiga do teresinense e que parece sem data para ter pelo menos uma melhora. O senhor, que está sendo prefeito da capital pela quarta vez, pode dar alguma perspectiva para a população da cidade? Por que esse problema histórico nunca foi resolvido?
Firmino - Não só na Zona Leste temos deficiência de esgotamento e drenagem porque as obras de drenagens são as que possuem pior custo/benefício porque custam caro e só são usadas durante alguns dias. Custo/benefício horroroso. Nós temos um plano municipal de drenagem que prevê um conjunto de obras e modificação na legislação. E nesta nova legislação, estamos fazendo para evitar que novas galerias sejam construídas porque são muito caras e demoram muito tempo para serem construídas. Nessa nova legislação estamos prevendo para novos investimentos o princípio de que devemos seguir os caminhos das águas e garantir a impermeabilidade do solo (evitando o acúmulo da água) para não termos a necessidade que temos hoje. Em relação à parte mais antiga, temos 17 novos projetos de drenagens. Destes, três estão prontos.
Na Zona Leste temos uma galeria que já foi concluída a primeira fase e está chegando em nova fase. Três novos projetos estão prontos, sendo galerias na Zona Norte, Leste e Sudeste e mais três novos projetos estão sendo tentados junto com Ministério da Saúde.
G1 -Tanto a Avenida Poti quanto a Avenida Boa Esperança, ambas na Zona Norte, estão com obras paradas por pendências com em desapropriações. O que senhor tem feito para mudar isso?
Firmino - Não existe nem problema jurídico em relação à Avenida Poti. Só podemos retornar a obra quando São Pedro der uma trégua porque não se faz obra durante período chuvoso. Já em relação ao projeto Lagoas do Norte, que envolve a duplicação da Avenida Boa Esperança, não existe uma definição do projeto e não podemos falar em desapropriação. O que houve foi uma politização exacerbada da questão. O projeto executivo da duplicação da Avenida Boa Esperança sequer foi feito por isso sequer podemos falar que casas serão desapropriadas. Tudo isso é uso político. E estamos falando do maior projeto de urbanização do país. O projeto recebeu na primeira fase e vai receber US$ 88 milhões e no final de processo vamos ter mais de US$ 100 milhões investidos nos projeto que vai destacar uma das zonas mais antigas de Teresina. O projeto de drenagem do Lagoas do Norte deu certo porque reduziu o número de pessoas alagadas. Acredito que em quatro anos conseguiremos entregar o complexo todo no Lagoas do Norte.
É um projeto com muita interferência principalmente agora, que criaram um problema político, mas a Avenida Boa Esperança é fundamental para toda Teresina porque é caminho para sair e voltar do Encontro dos Rios (Poti e Parnaíba), que também vai passar por reforma. Vamos fazer um mirante e essa obra já foi até licitada. As pessoas que por ventura serão desapropriada, serão tratadas com respeito, serão dadas as condições dignas de moradia. A prefeitura tem histórico de fazer desapropriações, mas sempre em nome do interesse público e respeitando as pessoas que precisam. Tudo isso está sendo feito dentro do histórico e qualquer outra versão, no nosso entendimento, não passa de provocação política de gente que quer ganhar voto em cima de transformações que são importantes para a população.