O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ofereceu denúncias contra o prefeito do Município de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura (MDB), o funcionário de uma construtora e um engenheiro e fiscal de obras. A informação foi divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (28).
O G1 procurou o prefeito, a construtora e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI), mas não conseguiu contato.
As denúncias foram resultado da segunda fase da operação Águas de Março, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), que investiga desvio de recursos públicos no valor de R$ 138.121,30.
A quantia foi paga pelo município para reforma de uma escola e, de acordo com o MP, foram identificados indícios de superfaturamento da obra e inexecução de parte dos serviços.
Josemar Teixeira Moura, Antônio Sobrinho da Silva e Antônio Marcos Silva Lima foram denunciados por fraude à licitação, desvio de recursos públicos, superfaturamento de obras públicas e associação criminosa.
O órgão também denunciou os investigados por “ordenação de despesas não autorizadas por lei ou realizadas em desacordo com as normas financeiras pertinentes”.
A operação
A operação Águas de Março foi deflagrada pelo MP, em março de 2019, em investigação que apurava as condutas do prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, e do representante de uma empresa em obras de calçamento no município.
Segundo o órgão, na ocasião, foram comprovados o desvio de recursos públicos e fraude na licitação.
Na primeira etapa, além do prefeito de São Miguel da Baixa Grande, também foram alvos o prefeito de Manoel Emídio e outras pessoas ligadas às empresas investigadas por fraude de licitações.
Na época, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Teresina, Floriano, São Miguel da Baixa Grande, Monsenhor Hipólito, Manoel Emídio e Monsenhor Gil.
O objetivo foi apreender contratos e aparelhos eletrônicos que pudessem apontar indícios de fraudes em licitações.
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