PPP do Piau� servir� de modelo

PPP do Piau� servir� de modelo pra outros Estados.

Publicada em 15 de Setembro de 2017 �s 22h29

O Governo do Estado da Para�ba quer importar o modelo de Parceria P�blico-Privada (PPP) implantado no Piau�. O governador Ricardo Coutinho encaminhou correspond�ncia ao governador Wellington Dias solicitando a assinatura de um Termo de Coopera��o para Transfer�ncia de Conhecimento, por meio da Superintend�ncia de Parcerias e Concess�es (Suparc), que � vinculada � Secretaria de Estado da Administra��o e Previd�ncia (SeadPrev).
Com isso, o Governo da Para�ba busca apoio e suporte t�cnico para o grupo de trabalho, criado especificamente para estudos de viabilidade e concess�o da Empresa Paraibana de Abastecimento (Empasa), por meio do modelo de PPP, no sentido de auxiliar, orientar e dar o encaminhamento das referidas a��es adotadas no Estado.
O formato de gest�o que est� sendo executado no Piau� j� tem experi�ncias consideradas exitosas como os terminais rodovi�rios de Teresina, Picos e Floriano; A Nova Ceasa e com a subconcess�o do servi�o de saneamento b�sico de Teresina, que t�m chamado a aten��o de outros estados, que trabalham para implantar o mesmo modelo de administra��o P�blico-Privado.
Al�m dos tr�s projetos contratados e em andamento, o Estado possui 18 projetos em fase de estudo, um deles, mais adiantado e em fase de licita��o, � o Piau� Conectado que visa implantar 5 mil km de fibra �ptica no estado chegando a 96 munic�pios, por meio de 1.500 pontos de acesso, contemplando cerca de 80% da popula��o piauiense, com investimento de R$ 233 milh�es.
"O Piau� est� mostrando para o Brasil que a sa�da para a falta de recursos � a parceria com o setor privado", destaca o secret�rio Franz� Silva, da SeadPrev. Para ele, � necess�rio que os estados e munic�pios estejam organizados para atrair o capital externo para investir em uma parceria com o setor p�blico. "Com as coisas dando certo no Piau�, a PPP passa a ser um caso de sucesso para que os outros entes federativos busquem o mesmo caminho que o Piau� est� trilhando", completa o gestor.
Benef�cios das parcerias
Somente no Terminal Rodovi�rio Governador Luc�dio Portela, em Teresina, a concession�ria respons�vel j� investiu mais de R$ 1,6 milh�o em reforma e melhorias e presta��o de servi�o e o Estado deixou de ter cerca de R$ 3 milh�es de despesa por ano com o equipamento. Dentre os benef�cios, os usu�rios j� podem perceber a adequada presta��o do servi�o de embarque e desembarque e s�o atendidos por servi�os essenciais como seguran�a, efici�ncia, higiene, al�m da garantia de pleno atendimento �s pessoas com defici�ncia.
A concess�o da Nova Ceasa, com um pouco mais de 90 dias de contrato assinado, j� recebeu investimento em infraestrutura, seguran�a, limpeza, mobilidade e organiza��o de fluxo de ve�culos. Quem frequenta o entreposto percebe melhorias significativas, principalmente nos quesitos limpeza, seguran�a e organiza��o, itens mais cobrados pelos permission�rios. A concession�ria ter� de investir R$ 46 milh�es em expans�o, reforma e moderniza��o na Nova Central de Abastecimento do Estado do Piau� ao longo dos 30 anos de concess�o.
A previs�o � de que, daqui a um ano, o Piau� j� tenha um mercado que seja refer�ncia em todo o pa�s. A visita dos presidentes da Ceasa do Rio de Janeiro e de Minas Gerais ao Piau� � um exemplo disso. "Eles aprovaram o modelo implantado aqui e manifestaram interesse em firmar parcerias futuras”, afirmou Franz�.
A subconcess�o dos servi�os de coleta e tratamento de esgoto e abastecimento de �gua na capital receber� R$ 1,7 bilh�o em investimento da iniciativa privada que vai explorar o setor at� 2047. Atualmente, a empresa executa o plano emergencial para proporcionar melhorias no abastecimento de �gua, com foco nas �reas mais cr�ticas de abastecimento de Teresina.
O que o Estado busca � que esses contratos melhorem a infraestrutura e a vida das pessoas, al�m de promover o desempenho do estado no cen�rio nacional, no ponto de vista de desenvolvimento econ�mico-financeiro e social.
Autoria: Ranilza Pires e �lida de S�

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Tags: PPP do Piau� servir� - O Governo do Estado

Fonte: Governo do Estado do Piau� �|� Publicado por: Claudete Miranda

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