Possibilidade de Dirceu blogar

Possibilidade de Dirceu blogar da cadeia esbarra em quest�es de seguran�a.

Publicada em 06 de Dezembro de 2013 �s 14h31

�A defesa do ex-ministro Jos� Dirceu entrou com um pedido na Justi�a para que ele possa continuar atualizando seu blog, mesmo dentro da pris�o. Especialistas em direito consultados pelo UOL reconhecem existir a possibilidade de o pedido ser aceito, mas afirmam n�o ter conhecimento sobre casos parecidos. Segundo eles, o argumento da liberdade de express�o esbarra em duas quest�es: as limita��es impostas na cadeia e a manuten��o da seguran�a p�blica.

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Isso porque a liberdade de express�o, um direito garantido por lei, tem restri��es no caso de detentos. Eles n�o podem se comunicar da forma como bem entenderem com o mundo externo, e esses limites variam de acordo com o tipo de pena cumprida. Esse direito tamb�m n�o pode comprometer a seguran�a p�blica, permitindo, por exemplo, que condenados continuem exercendo atividades criminosas atr�s das grades.

"Dependendo do conte�do postado, esse blog pode causar problemas e at� afetar a seguran�a interna do pres�dio. O blog coloca o detento em contato com o mundo exterior e cria uma liberdade virtual diferente da liberdade estabelecida na pris�o", explica Marco Aur�lio Flor�ncio Filho, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. "Se n�o pode usar o celular, por que poderia usar um blog?"

Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de pris�o, no julgamento do mensal�o, e est� detido desde 15 de novembro. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o advogado Jos� Luis Oliveira Lima alega que seu cliente tem direito de se expressar, sem detalhar como seria feita a atualiza��o da p�gina na internet.

O UOL tentou contato com o advogado, mas n�o obteve resposta at� a publica��o da reportagem. O pedido � mantido em sigilo e foi encaminhado � se��o psicossocial da Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal. Depois de analisado, ele ser� encaminhado ao juiz respons�vel pela decis�o.

Contato externo
Por conta da dificuldade de usar computadores na pris�o, uma possibilidade seria a atualiza��o do blog fora da cadeia: Dirceu escreveria o conte�do � m�o e o entregaria para outra pessoa digitaliz�-lo. Mesmo nessa hip�tese, seria necess�ria uma autoriza��o para manter o blog, segundo Victor Haikal, advogado especialista em Direito Digital e s�cio do escrit�rio Patricia Peck Pinheiro.

Isso porque o preso tem garantido o direito de enviar e receber correspond�ncias, mas n�o quando bem entenderem. As datas s�o pr�-determinadas de acordo com o pres�dio e com a pena, o que dificultaria a atualiza��o constante de um blog. Al�m disso, lembra Marco Aur�lio Flor�ncio, � comum haver uma checagem no conte�do das cartas.

A lei 7.210 prev� que os detentos tenham contato com o mundo exterior por meio de correspond�ncia escrita, da leitura e de outros meios de informa��o, desde que eles "n�o comprometam a moral e os bons costumes".

Esses direitos podem ser suspensos ou restringidos pelo diretor do pres�dio – desde que este apresente os motivos para sua decis�o. Por isso, o administrador do pres�dio teria de autorizar a atualiza��o do blog mesmo ap�s uma poss�vel decis�o judicial favor�vel a Dirceu.

Atualiza��es
O blog de Jos� Dirceu continua sendo atualizado com a assinatura "equipe do blog".

A situa��o � a mesma na p�gina oficial e perfis em redes sociais de Del�bio Soares, ex-tesoureiro do PT, que tamb�m est� preso. "As m�dias http://www.delubio.com.br , http://www.facebook.com/delubiosoares e @delubiosoares est�o sendo administradas por seus companheiros do PT e da CUT", diz um comunicado no site.

C�ntia Rosa Pereira de Lima, professora de direito civil da USP (Universidade de S�o Paulo), afirma n�o haver problema com esse tipo de atualiza��o "terceirizada" de redes sociais --desde que feita com o consentimento do dono da conta. "� poss�vel usar uma esp�cie de 'procurador', dando a senha daquele perfil para ele passar alguma mensagem. Legalmente n�o h� nenhum problema em fazer isso."

Atualiza��o na cadeia
A ideia de atualizar legalmente um blog na cadeia foi colocada em pr�tica por John McAfee, fundador da empresa de antiv�rus com seu sobrenome. Depois de ser detido na Guatemala sob suspeita de assassinar um vizinho, ele publicou um post de dentro da pris�o. Isso foi h� um ano, antes de o empres�rio ser extraditado para os Estados Unidos.

"Estou em uma pris�o da Guatemala [...]. Pedi um computador e magicamente um apareceu. O caf� tamb�m � excelente [...]. Acredito, a prop�sito, que blogar de dentro da cadeia deve ser uma atividade revolucion�ria. Vamos ver se isso pega", escreveu na ocasi�o.

Tags: Possibilidade - A defesa do ex-minis - A defesa do ex-minis

Fonte: uol �|� Publicado por: Da Reda��o

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