A situação de emergência nos presídios do Piauí foi decretada neste mês de dezembro. Nesta quinta-feira (31), o Ministério da Justiça publicou portaria autorizando o emprego da Força Nacional para auxiliar, por 20 dias, as forças estaduais a manter a ordem do sistema penitenciário do estado. A Secretaria Estadual de Justiça (Sejus) tem reunião marcada para segunda-feira (04) para definir as ações.
A solicitação de emprego da Força Nacional foi feita pela então governadora em exercício, Margarete Coelho, através do Ofício Nº 430/GG, de 16 de dezembro de 2015. As equipes atuarão no interior do presídios por um período de 20 dias, a contar da data da publicação da Portaria Nº 2.202, de 29 de dezembro de 2015.
Fagner Martins, diretor da Administração Penitenciária da Secretaria de Justiça do Piauí (Duap), afirmou ao G1 que uma reunião será realizada na segunda-feira (04), para definir as ações de atuação das equipes da Força Nacional.
“Como a portaria saiu no recesso, não tivemos a oportunidade, ainda, de traçar algo. Mas na segunda-feira, a Polícia Militar, a Sejus, a Força Nacional, e a Secretaria de Segurança estarão reunidos para definir a operacionalização nos presídios mais críticos do Piauí”, garantiu o diretor de Administração Penitenciária do Piauí.
No mês de dezembro, os presídios do estado, sobretudo a Casa de Custódia de Teresina e a Penitenciária Mista de Parnaíba, ocorreram rebeliões, fugas e tentativas de fugas. O sistema está em caos, com lotação acima da capacidade.