Publicada em 30 de Maio de 2014 �s 13h42
O Portal da Transparência avançou quase vinte posições na avaliação do Índice de Transparência realizado pela Associação Contas Abertas. O estudo tem como objetivo informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas de todos os estados brasileiros. O Piauí, que estava em 24º lugar, avançou para a 5ª posição.
Os critérios utilizados para a avaliação do Portal da Transparência do Piauí foram: usabilidade, série histórica e frequência de atualização, e conteúdo. Assim, são levadas em consideração a disponibilização de todas as fases da execução orçamentária, das classificações orçamentárias, e informações sobre as licitações, empenhos, ordens bancárias, convênios, receitas e beneficiários dos pagamentos; além da interação com os usuários e as facilidades de acessos.
O controlador-geral do Estado, Darcy Siqueira, afirmou que toda a equipe está feliz com o resultado, já que o avanço no ranking foi fruto das melhorias insplantadas pela CGE. "Estávamos promovendo todas as mudanças que vinham sendo notadas no Portal e tínhamos como objetivo estar entre os dez melhores do país, mas o trabalho foi feito de forma tão séria e competente por nossa equipe, que conseguimos um resultado surpreendente. Mas não vamos parar por aí. Agora, a meta é, no mínimo, mantermos a posição, e trabalhar para crescer ainda mais", comemora.
Mais de 27 mil acessos nos últimos cinco meses
O Portal da Transparência, que permite a visualização das depesas e receitas do Estado, totalizou 27.277 acessos nos últimos 5 meses deste ano. O portal foi lançado em 2011, ano em que foi sancionada a Lei de Acesso à Informação Pública nº 12.527. O Piauí foi um dos primeiros a cumprir a lei e a disponibilizar para os cidadãos informações públicas.
Índice Transparência
O Índice de Transparência utiliza como base a Lei Complementar 131 (LC 131) – posteriormente regulamentada pelo Decreto 7.185, uma emenda à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ela determinou que todos os entes da federação das três esferas de poder disponibilizem na internet, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira.
Com base em parâmetros técnicos, comitê encabeçado pela Associação Contas Abertas e formado por especialistas em finanças e contas públicas desenvolveu o Índice de Transparência, cujo objetivo é criar um ranking que elenca portais com maior ou menor grau de transparência.
A Associação Contas Abertas desenvolveu o Índice de Transparência com objetivo de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.
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