Por que o julgamento de Bolson

Por que o julgamento de Bolsonaro no TSE pode acabar s� em setembro?

Publicada em 19 de Junho de 2023 �s 05h49

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come�a a avaliar, na pr�xima quinta-feira, a a��o que pode tornar ineleg�vel o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A depender dos desdobramentos do julgamento, no entanto, uma decis�o sobre o destino final do ex-titular do Pal�cio do Planalto pode ficar apenas para o final de setembro.

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No come�o de junho, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pautou o julgamento do caso para o dia 22. Caso os sete ministros da Corte Eleitoral n�o consigam concluir a vota��o na pr�pria quinta-feira, a delibera��o pode continuar nos dias 27 e 29 de junho.

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Contudo, h� a possibilidade de que algum dos magistrados pe�a vista do processo e suspenda o andamento da vota��o, o que adiaria a conclus�o do caso na Corte Eleitoral. Pelas regras do TSE, os ministros ter�o prazo de 30 dias, prorrog�veis por mais 30 dias, para devolver a julgamento o processo em m�os.

A contagem do prazo, por�m, ainda fica suspensa durante o recesso do Judici�rio, que ser� no m�s de julho. Sendo assim, caso um dos ministros retenha o processo pelo per�odo m�ximo de 60 dias, ele ser� devolvido para conclus�o da vota��o apenas no final de setembro. Neste cen�rio, nada impediria que outro magistrado pedisse vista no processo novamente.

O julgamento diz respeito a uma a��o movida pelo PDT em 2022, em que o partido acusa o ent�o presidente de abuso de poder pol�tico e dos meios de comunica��o durante as elei��es no ano passado. � �poca, enquanto concorria � reelei��o, Bolsonaro questionou a lisura do processo eleitoral e das urnas eletr�nicas em um evento com embaixadores, televisionado pela TV Brasil, �rg�o estatal.

Tags: Por que o julgamento - Bolsonaro no TSE

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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