Por 8 a 2, Supremo nega conceder pris�o domiciliar para Genoino

Publicada em 25 de Junho de 2014 �s 20h00

Imagem: Reprodu��o/G1Clique para ampliar Por maioria de votos (oito a dois), o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (25) conceder pris�o domiciliar para o ex-presidente do PT e ex-deputado Jos� Genoino (PT-SP). Condenado no julgamento do mensal�o do PT a 4 anos e 8 meses por corrup��o ativa, Genoino alegou problemas de sa�de para tentar cumprir a pena em casa. Os ministros analisaram nesta quarta recurso que foi apresentado pela defesa do ex-parlamentar depois que o presidente do Supremo e ex-relator do mensal�o, Joaquim Barbosa, determinou que o petista voltasse a cumprir pena na cadeia ap�s alguns meses em pris�o domiciliar provis�ria. Segundo Barbosa, laudo m�dico da Universidade de Bras�lia (UnB) indicou que n�o havia gravidade no estado de sa�de de Genoino. saiba mais STF decide hoje se condenados do mensal�o poder�o trabalhar fora Pressionado, Barbosa deixa relatoria do mensal�o no STF Barroso � o novo relator das execu��es penais do mensal�o Dirceu pede que STF julgue trabalho externo antes do recesso PT vai ao STF contra Joaquim para ajudar mensaleiros Leia mais sobre Mensal�o A maioria do plen�rio concordou com a decis�o de Joaquim Barbosa e declarou que conceder o benef�cio, neste momento, seria tratar Genoino de modo diferente de outros presos do sistema carcer�rio. "N�o posso deixar de reconhecer que [a concess�o da pris�o domiciliar] estaria produzindo uma exce��o e que esse entendimento n�o teria como ser reproduzido para todas as pessoas seriamente doentes que se encontram no sistema carcer�rio. Se � excepcional e n�o universaliz�vel, � porque n�o � humanit�ria nem republicana", frisou o novo relator do processo, ministro Lu�s Roberto Barroso. Joaquim Barbosa n�o participou do julgamento do recurso de Genoino porque se declarou "impedido" de analisar o caso depois que entrou com representa��o criminal contra o advogado do ex-deputado do PT e afirmou que os defensores dos condenados estavam atuando politicamente. Por conta disso, o presidente do STF desistiu da relatoria do processo e Barroso foi sorteado para assumir o posto. Preso em novembro do ano passado, Genoino come�ou a cumprir pena na cadeia, mas passou mal dias depois e obteve direito a pris�o domiciliar provis�ria. No entanto, desde 1� de maio, ele voltou a cumprir pena na cadeia por ordem de Barbosa. Para tentar reverter a decis�o monocr�tica, a defesa do petista recorreu ao plen�rio, para que a Corte tomasse uma posi��o definitiva. Em julho de 2013, Genoino foi submetido a uma cirurgia para tratar um caso de dissec��o da aorta, uma grande art�ria que sai do cora��o, de onde partem os ramos que levam o sangue para os tecidos do corpo. Segundo os advogados, a situa��o de sa�de do ex-parlamentar piorou desde que ele voltou � pris�o. Ao votar sobre o tema, Barroso destacou que h� outros presos em situa��o semelhante � de Genoino. Ele citou que, somente no Distrito Federal, h� 16 cardiopatas, 10 com c�ncer, 56 com diabetes e 65 com HIV. Por isso, frisou o relator, seria desigual permitir pris�o domiciliar ao petista. Barroso lembrou ainda que Genoino tem direito a pedir progress�o para o regime aberto a partir do dia 24 de agosto. Segundo Barroso, como n�o h� estabelecimento espec�fico no Distrito Federal para apenados do regime aberto, o ex-deputado pode vir a obter o benef�cio de cumprir a pena em casa. Al�m de Barroso, votaram a favor da decis�o de Joaquim Barbosa de ordenar o retorno de Genoino � pris�o os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Marco Aur�lio Mello e Celso de Mello. Ministro com mais tempo de atua��o no Supremo, Celso de Mello defendeu no plen�rio a decis�o de Barbosa. "Incensur�vel a decis�o tomada pelo eminente presidente da Corte, em longa e fundamentada decis�o que se caracteriza pelo car�ter impessoal de sua fundamenta��o ancorada unicamente em registros m�dicos." J� os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor da concess�o da pris�o domiciliar. "O preso definhar� na pris�o sem a assist�ncia m�dica estabelecida", ressaltou Toffoli. Para ele, � quest�o "humanit�ria" conceder o benef�cio ao petista. Toffoli e Lewandowski destacaram durante o julgamento que o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, apontou que havia "d�vidas" sobre se o sistema carcer�rio garantiria os cuidados necess�rios ao ex-presidente do PT.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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