Popula��o carcer�ria passa de 715 mil, diz CNJ

Publicada em 06 de Junho de 2014 �s 12h50

Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atrás das grades. Imagem: Divulga��oOs dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atr�s das grades. Uma pesquisa in�dita do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) detalha a popula��o carcer�ria brasileira. A partir de dados coletados com ju�zes de 26 Estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no Pa�s. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas estavam atr�s das grades. A diferen�a – quase 148 mil – � formada por aqueles que cumprem pena de priva��o de liberdade em pris�o domiciliar. Essa popula��o n�o era contada em an�lises anteriores, de acordo com o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza��o do Sistema Carcer�rio e do Sistema de Execu��o de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), conselheiro Guilherme Calmon. Ele explicou que, segundo a Lei de Execu��o Penal, mesmo os condenados a cumprir penas no regime aberto ou pena de limita��o de fim de semana deveriam estar em espa�os adequados para isso, como casas de albergados. Mas, “em raz�o da aus�ncia de vagas, � que os ju�zes acabaram por admitir a pris�o domiciliar.” Tendo em vista os dados do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) relativos a junho de 2013, �ltimo balan�o divulgado pelo �rg�o do Minist�rio da Justi�a, havia no Pa�s 574.027 presos, o que significava um d�ficit de 256 mil vagas no sistema. Agora, ao se considerar tamb�m a pris�o domiciliar como resultado de car�ncia, o n�mero de vagas faltantes sobe para 358.373. Se a popula��o carcer�ria aumentou, o n�mero de presos provis�rios diminuiu, segundo o CNJ. O �rg�o aponta que eles s�o 32% do total. Para Calmon, coordenador da pesquisa, isso mostra que “o juiz est� fazendo a parte dele e julgando os processos em tempo razo�vel”. No entanto, segundo ele, “o problema � maior que o que t�nhamos pensado antes”, e “o que fazer depende dos Estados, a quem cabe construir pres�dios para comportar essa popula��o.” Com a pesquisa, o Brasil chega � propor��o de 358 pessoas presas para cada 100 mil habitantes. O total de mais de 715 mil presos faz com que o Pa�s suba de quarto para terceiro lugar no ranking de popula��o carcer�ria do mundo. Perde apenas para Estados Unidos (2,2 milh�es de presos) e China (1,7 milh�o). O quarto lugar � ocupado pela R�ssia (676 mil), segundo dados do Centro Internacional de Estudos Penitenci�rios (ICPS, na sigla em ingl�s) da Universidade de Essex, do Reino Unido. O estudo Novo Diagn�stico de Pessoas Presas no Brasil tamb�m revela que existem 373.991 mandados de pris�o abertos. Se eles fossem cumpridos, o n�mero de presos poderia chegar a 1.089.646 e o d�ficit de vagas, a 732.427. A situa��o “mostra como n�s temos uma racionalidade punitiva muito grande”, segundo a vice-procuradora-geral da Rep�blica, Ela Wiecko. Ela disse que h� hoje uma governan�a da popula��o pelo crime e pela puni��o. Ela Wiecko disse que, assim como os que cumprem pena em domic�lio est�o presos porque est�o sob o controle do Estado, h� tamb�m aqueles que cumprem penas restritivas, sobre os quais n�o h� um dado atualizado. “Somando tudo voc� vai ter mais de 1 milh�o e 500 mil pessoas sob controle penal”, disse, destacando que “a sociedade brasileira e o Estado brasileiro t�m que colocar um limite do que pode gastar com esse tipo de resposta (a pris�o)”, bem como repensar a forma de lidar com os conflitos. “A resposta de que � crime, tem que processar criminalmente, � muito f�cil de dar, mas a gente est� vendo o que acontece. E as cadeias n�o podem ser um dep�sito de pessoas.” At� a semana que vem, o CNJ pretende entregar o relat�rio completo da pesquisa aos grupos de monitoramento e fiscaliza��o carcer�ria dos tribunais de Justi�a estaduais, assim como para as secretarias respons�veis pela �rea penitenci�ria e para o Depen. A expectativa � que o estudo embase a elabora��o de novas pol�ticas p�blicas

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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