A Polícia Civil em Altos concluiu o inquérito e indiciou os pais do garoto encontrado em uma cela da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, localizada no município de Altos, a 38 km de Teresina, Norte do Piauí. O delegado Jarbas Lima, responsável pela investigação, afirmou ao G1 que eles responderão por cinco crimes. O adolescente foi achado debaixo de uma cama no presídio no dia 2 de outubro.
O pai do garoto teve a prisão preventiva decretada no dia 5 de outubro. No mesmo dia, a juíza Andréa Parente Lobão Veras também decretou a prisão do preso que esteve na companhia do adolescente.
Na época, a magistrada responsável pela comarca de Altos negou o pedido de prisão da mãe do adolescente, alegando que apesar de ter sido negligente, ela possui bons antecedentes e não queria que o menino dormisse na penitenciária. Agora com o indiciamento, a mãe do menino pode ser presa.
O delegado Jarbas Lima indiciou os pais pelos seguintes crimes: abandono de incapaz - que tem como pena detenção de seis a três anos; entregar filhos menor a pessoa inidônea - com pena de um a dois anos; perigo a vida - com pena de detenção de três meses a um ano; frequentar casa de jogo ou mal-afamada - que pode gerar prisão de um a três meses; expor menor a vexame ou constrangimento - passível de prisão de seis meses a dois anos.
O inquérito segue para o Ministério Público que deve se pronunciar e caso os pais sejam condenados, eles podem pegar até oito anos e dois meses de detenção.
Já o preso que cumpriu prisão por estupro de vulnerável foi indiciado por três crimes: abandono de incapaz; perigo a vida e expor menor a vexame ou constrangimento.
A investigação concluiu e exames comprovaram que o adolescente não foi estuprado, mas para Jarbas Lima, a criança corria muitos riscos de ser violentada. Durante a investigação, 25 pessoas foram ouvidas, entre elas conselheiros tutelares das cidades de Altos, Alto Longá e Teresina.
Sobre os agentes penitenciários que fotografaram o adolescente debaixo da cama e compartilharam a imagem, o delegado encaminhou o caso para a delegacia de crimes virtuais com objetivo de apurar com mais precisão o caso.
Abrigo
A juíza da 1ª vara da infância e da juventude de Teresina, Maria Luiza de Moura Melo, decidiu manter em um abrigo o adolescente de 13 e os irmãos de 8 e 9 anos. A decisão foi tomada na sexta-feira (27), depois que a juíza se reuniu com membros de órgãos da rede de proteção à criança e ao adolescente.
“Fizemos uma análise da situação e percebemos que a família não tem condições de receber estas crianças novamente. A família não tem condições e nem estrutura para cuidar deles, por isso vão permanecer no abrigo”, afirmou.
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