Pol�cia Civil deixa porta de consulado no Rio onde ativistas pedem asilo

Publicada em 21 de Julho de 2014 �s 20h10

Agentes da DRCI estavam com mandado de prisão para Eloisa Samy Imagem: G1Agentes da DRCI estavam com mandado de pris�o para Eloisa Samy�
�Policiais da Delegacia de Repress�o a Crimes de Inform�tica (DRCI) deixaram, por volta das 17h desta segunda-feira (21), a frente do pr�dio do consulado do Uruguai, na Praia de Botafogo, na Zona Sul do Rio, onde est� a advogada Eloisa Samy, acusada de envolvimento em atos violentos durante protestos na cidade. Outras duas pessoas tamb�m pedem asilo. Um jovem de 18 anos, que na �poca do inqu�rito era menor de idade e, por isso, sua identidade n�o foi revelada, tamb�m pediu ajuda uruguaia. Ele e a namorada est�o dentro do consulado. Segundo o jornal "O Globo", o menor aparece em escuta citada no inqu�rito comemorando ap�s ter supostamente atingido um policial com morteiro. Por volta de 12h, a ativista Eloisa Samy informou ao G1 que pediu asilo pol�tico ao pa�s vizinho a fim de se defender, em liberdade, no processo a que ela e outros 22 r�us respondem no Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ). Eloisa e outros 17 ativistas s�o considerados foragidos depois de terem a pris�o preventiva decretada na sexta-feira (18). Os agentes da delegacia, respons�vel pela investiga��o da opera��o Firewall, est�o com o mandado de pris�o de Eloisa Samy. Eles aguardavam do lado de fora do pr�dio. A Pol�cia Militar tamb�m esteve no local. Ativistas protestaram contra as pris�es em frente ao consulado com cartazes. De acordo com reportagem do jornal "O Globo", segundo a den�ncia do Minist�rio P�blico estadual, Elo�sa � acusada de ordenar atos violentos e fazer reuni�es com ativistas em casa. Procurado, o consulado do Uruguai n�o quis dar informa��es por telefone e impediu a entrada da imprensa no local �s 12h25. A Embaixada do Uruguai, em Bras�lia, n�o havia se pronunciado sobre o caso at� as 16h20. �mbito federal De acordo com Sergio Cataldo, advogado especialista em direito internacional, a pol�cia s� pode agir quando o Consulado do Uruguai no Rio ou a Embaixada do pa�s se pronunciarem sobre o caso. Se os �rg�os uruguaios entenderem que Eloisa Samy � uma criminosa comum, podem acionar a Pol�cia Federal, que faz a pris�o da advogada. Segundo Cataldo, n�o h� um prazo definido para os �rg�os uruguaios decidirem se d�o ou n�o asilo pol�tico a Eloisa. "A Justi�a do Rio n�o tem mais compet�ncia nesse caso, que agora se tornou um caso de �mbito federal. Se o consulado n�o der asilo, entrar� em contato com a Pol�cia Federal", explicou Cataldo. Advogada nega acusa��es De acordo com den�ncia do Minist�rio P�blico (MP-RJ), Eloisa Samy teria cedido a casa para reuni�es de planejamento de atos violentos. O texto cita ainda liga��o da advogada com o Movimento Frente Independente Popular (FIP). Ela nega as acusa��es e diz que, inclusive, tem diverg�ncias com o grupo em rela��o � atua��o em protestos. "Nunca fiz reuni�es na minha casa e a FIP me odeia. Como posso estar ligada � FIP? Estou � espera de informa��es de Bras�lia [sobre o pedido de asilo pol�tico], mas as informa��es sobre mim na den�ncia n�o existem", disse Eloisa. Em um v�deo postado na internet, ela pede anistia a todos que chama de "presos pol�ticos". "Hoje, sou uma perseguida pol�tica, sendo criminalizada pela minha atua��o na defesa dos direitos de manifesta��o. Fui denunciada pelo crime de forma��o de quadrilha armada com outras 22 pessoas, algumas das quais sequer eu conhecia”, diz. “Jamais cometi qualquer ato que infringisse a lei (...) Meu �nico crime � a firme posi��o que adotei para defender a Constitui��o", disse na grava��o. Eloisa Samy chegou ao consulado do Uruguai acompanhada de dois jovens, entre eles, um rapaz de 18 anos citado na den�ncia do Minist�rio P�blico. Ela levou uma mochila com roupas e recebeu, no local, uma comiss�o de advogados. "Eloisa teve uma atua��o de destaque e adotou um menor que era manifestante. Isso deixou ela no foco", disse Rodrigo Mondego, um dos tr�s advogados da comiss�o. Mondego afirmou que as acusa��es na den�ncia n�o procedem e acrescentou que considera Eloisa Samy uma "presa pol�tica". "Hoje, n�o existe nada concreto contra a Eloisa. Quando vemos aquela den�ncia do Minist�rio P�blico e o inqu�rito, vemos que n�o procede. O pr�prio fato de ela ter problemas com a FIP deixa d�vidas sobre o conte�do da den�ncia. Consideramos ela uma presa pol�tica", diz Mondego, esclarecendo que a escolha pelo consulado do Uruguai foi feita em raz�o do posicionamento "libert�rio" do pa�s e do fato de o presidente, Jos� Mujica, ter sido um preso pol�tico. Dezoito foragidos e cinco presos A Justi�a do Rio aceitou a den�ncia do MP-RJ e decretou a pris�o preventiva de Eloisa e outros 22 ativistas na sexta-feira (18) por associa��o criminosa (forma��o de quadrilha), entre outros crimes. Cinco deles j� estavam presos. Nenhum dos outros 18, incluindo a advogada, foi encontrado no s�bado (19), quando a pol�cia tentou cumprir os mandados de pris�o. Ao G1, a delegada Renata Ara�jo disse que a divulga��o prematura pela imprensa da inten��o de pedir a pris�o preventiva atrapalhou o trabalho da pol�cia. "Nenhum dos foragidos que n�s t�nhamos informa��es sobre endere�o foram localizados neste fim de semana", explicou. Perfil de Eloisa Samy Engajada com as reivindica��es que tomaram a cidade desde junho de 2013, a advogada Eloisa Santiago Samy foi vista dezenas de vezes entre os manifestantes nos protestos. A advogada j� foi vista se apresentando a manifestantes mascarados durante o "Ocupa Cabral", acampamento montado na porta do pr�dio onde morava o ent�o governador S�rgio Cabral, no Leblon, na Zona Sul. Ela apresentava a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e se oferecia para prestar assist�ncia em caso de viol�ncia policial durante a madrugada. Dias antes, a ocupa��o fora desarticulada � for�a. Eloisa chegou a dormir acampada com o grupo. Especializada em Direito Civil e Processo Civil, tamb�m atuou como volunt�ria na defesa de ativistas detidos durante protestos na cidade. "Mergulhou de cabe�a na milit�ncia", segundo interlocutores pr�ximos. Apaixonada por gatos, se destacou tamb�m na luta pelo direito dos animais. Na den�ncia do MP-RJ, um dos elementos contra Eloisa seria o de n�o cobrar honor�rios. A OAB-RJ, que tamb�m repudiou publicamente as pris�es de ativistas, conseguiu um habeas corpus para a advogada que, em v�deo publicado h� quase um m�s em redes sociais, se dizia "perseguida". De acordo com o relato, ela vinha sendo avisada para se manter longe das manifesta��es para evitar que fosse presa. Habeas corpus negado O plant�o judici�rio do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou, neste domingo (20), habeas corpus aos 23 ativistas, que respondem a processo por planejar a��es violentas em protestos. Segundo a den�ncia, eles teriam a inten��o de incendiar a C�mara do Rio e planejavam usar artefatos explosivos durante manifesta��es convocadas para o dia da final da Copa do Mundo no Maracan�. Entre os cinco j� presos est�o a ativista Elisa Quadros, a Sininho, e a dupla que teria provocado a morte do rep�rter cinematogr�fico Santiago Andrade em uma manifesta��o em fevereiro: F�bio Raposo e Caio Silva. O Tribunal de Justi�a do Rio informou que o habeas corpus foi negado porque somente o desembargador Siro Darlan, da 7� C�mara Criminal, poder� conceder a liberdade aos a tivistas, j� que ele est� vinculado � causa ap�s aceitar outros pedidos de habeas corps do caso. Cr�ticas ao juiz No despacho que negou o habeas corpus aos ativistas, o juiz do Plant�o Judici�rio repudia os termos ofensivos utilizados pela defesa dos acusados, que teria se referido ao juiz Fl�vio Itabaiana, que aceitou a den�ncia do MP-RJ como "prepotente" e "esp�rito de carcereiro". O magistrado cita ainda o clima de radicalismo pol�tico que contamina a quest�o e fala da representa��o disciplinar contra o juiz enviada ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) pelos deputados federais Chico Alencar, Jean Wyllys, Ivan Valente, todos do Psol, e Jandira Feghali, do PC do B. Eles alegaram que o juiz agiu com arbitrariedade e abuso de poder. “� completamente absurdo, absurda a atua��o deles. O que eles tiveram por objetivo, claro, foi me intimidar. S� que n�o v�o me intimidar. Ao que parece, eles est�o querendo politizar algo que nada tem a ver com pol�tica, mas sim com mat�ria criminal”, disse o juiz, por telefone, ao Bom Dia Brasil. Reclama��o ao CNJ O deputado Ivan Valente disse que Itabaiana quer intimidar os movimentos sociais e que o magistrado � quem est� politizando o processo. A deputada Jandira Feghali afirmou que o juiz aceitou uma den�ncia gen�rica do MP-RJ, sem provas e sem fato determinado. A deputada declarou ainda que a rea��o do juiz � reclama��o feita ao Conselho Nacional de Justi�a mostra que ele n�o aceita o questionamento da sociedade feito por seus representantes eleitos. O advogado Wallace Paiva, que defende F�bio Raposo, disse que a pris�o � ilegal. J� o advogado de Caio Silva, Ant�nio Pedro Melchior, disse que n�o teve acesso �s novas informa��es do inqu�rito e por isso prefere n�o comentar o caso. Defesas Lucas Sada, advogado do Sindicato dos Jornalistas do Rio e do Instituto Defensores dos Direitos Humanos (DDH), representa seis ativistas: Joseane Maria Ara�jo de Freitas, Gabriel da Silva Marinho, Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a "Moa", Andr� de Castro Sanchez Basseres, Pedro Guilherme Mascarenhas e Luiz Carlos Rendeiro J�nior, o "Game Over". Sobre o caso de Joseane, ele afirma que a den�ncia � uma "pe�a de fic��o". "Ela participou de manifesta��es, sim, mas nunca participou de nenhum confronto com a pol�cia e n�o possui nenhum v�nculo com os black bloc", disse Sada, acrescentando que pretende entrar com um pedido de habeas corpus nesta segunda-feira para seus clientes. A Comiss�o de Prerrogativas da OAB-RJ tamb�m se manifestou e disse que as pris�es "parecem ter car�ter intimidat�rio". Os 23 denunciados pelo MP-RJ s�o: - Elisa de Quadros Pinto Sanzi, vulgo "Sininho” - Luiz Carlos Rendeiro Junior, o "Game Over” - Gabriel da Silva Marinho - Karlayne Moraes da Silva Pinheiro, a "Moa" - Eloisa Samy Santiago - Igor Mendes da Silva - Camila Aparecida Rodrigues Jourdan - Igor Pereira D’Iicarahy - Drean Moraes de Moura Corr�a, "DR" - Shirlene Feitoza da Fonseca - Leonardo Fortini Baroni Pereira - Emerson Raphael Oliveira da Fonseca - Rafael R�go Barros Caruso - Filipe Proen�a de Carvalho Moraes, o "Rat�o" - Pedro Guilherme Mascarenhas Freire - Felipe Frieb de Carvalho - Pedro Brand�o Maia, o "Pedro Punk" - Bruno de Sousa Vieira Machado - Andr� de Castro Sanchez Basseres - Joseane Maria Araujo de Freitas - Rebeca Martins de Souza - Fabio Raposo Barbosa - Caio Silva Rangel.

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Fonte: Vooz �|� Publicado por:

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