Publicada em 13 de Setembro de 2013 �s 14h24
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (13), a proposta de orçamento para o ano de 2014, que foi elaborada pela comissão multissetorial de orçamento, formada por magistrados, servidores, setor de finanças e associações classistas.
A proposta segue agora para o Poder Executivo, para ser anexada às demais propostas orçamentárias daquele poder e será enviada, até 30 de setembro, à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para ser apreciada nas comissões competentes da Casa, ainda dentro do período legislativo.
O orçamento anual contempla a manutenção da estrutura mínima do judiciário estadual e a melhoria significativa da prestação jurisdicional, já que engloba a parte administrativa do TJ-PI, Corregedoria, Fermojupi e Escola Judiciaria (Ejud).
Segundo dados da Secretaria da Fazenda e do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi), o orçamento 2014 sofreu acréscimo, levando-se em conta levando-se em conta a implantação do subsídio e o concurso para titularidade de 292 cartórios de 30.65% na fonte do Tesouro Estadual e, 15.71% da fonte própria (emolumentos) em relação ao ano de 2013.