Plen�rio aprova cria��o de pro

Plen�rio aprova cria��o de promotorias e bolsa m�dica.

Publicada em 23 de Junho de 2015 �s 19h25

�Onze mat�rias foram aprovadas na sess�o de hoje (23) pela Assembleia Legislativa, incluindo o Projeto de Lei Complementar n� 06/14 do Minist�rio P�blico que cria sete promotorias de Justi�a em Teresina e no interior do Estado, o Projeto de Lei n� 18/15 que disp�e sobre a isen��o de juros e multas aos devedores de ICMS e o Projeto de Lei n� 19/15 que cria duas bolsas na �rea de sa�de, a Bolsa Preceptor e a Bolsa Residente.

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O presidente da Assembleia, deputado Them�stocles Filho (PMDB), que conduziu a vota��o das mat�rias, disse que a dispensa de multas e juros possibilitar� o aumento da arrecada��o do Estado, j� que os devedores poder�o quitar os seus d�bitos com descontos de multas e juros que chegam a 100%.

A deputada Flora Izabel (PT) afirmou que o projeto de Lei do Poder Executivo que cria as Bolsas Preceptor e Residente representa “um ganho que o Governo traz a esta Casa e que vai beneficiar os profissionais de sa�de”. Na �rea do Minist�rio P�blico, as novas promotorias ser�o instaladas em Teresina (cinco), uma em Luzil�ndia e uma em S�o Jo�o do Piau�.

Os deputados aprovaram ainda tr�s Projetos de Lei do deputado Ant�nio F�lix (PSD) que disp�em sobre a revis�o da circunscri��o territorial de Castelo do Piau�, Cocal de Telha e Sim�es, Projetos de Lei do deputado F�bio Novo (PT) que institui a Semana Estadual de Ci�ncia e Tecnologia do Piau�, e Projetos de Lei do Poder Executivo que aumenta o prazo de cess�o de servidores para a Ag�ncia de Fomento e Desenvolvimento do Piau� S/A e que trata sobre o programa de Parcerias P�blicos-Privadas (PPP).

O Projeto de Decreto Legislativo n� 07/15 do deputado Firmino Paulo (PSDB) que altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa acrescentando o combate ao crime organizado como uma das atribui��es da Comiss�o de Seguran�a P�blica do Poder, tamb�m, foi aprovado em plen�rio.

J. Barros - Edi��o: Katya D'Angelles

Tags: Plen�rio aprova cria - Onze mat�rias foram

Fonte: globo �|� Publicado por: Da Reda��o

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