A comunidade Lagoas é o terceiro território com maior população quilombola do Brasil, conforme o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi divulgado nesta quinta-feira (27).
Ao todo, são 5.164 residentes. Destes, 5.042 se declaram quilombolas. No ranking, os territórios de Alcântara, no Maranhão (9.344), e Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá, Bom Remédio, no Pará (5.638), ocupam a primeira e segunda posição, respectivamente.
Em todo o Piauí, 31.686 pessoas se identificam como quilombolas. Elas estão em 75 municípios do estado.
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Lagoas está em processo de regularização territorial desde 2019. O Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi) é responsável por elaborar Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), que reúnem informações fundiárias e cadastrais das famílias. Em abril deste ano, duas equipes estiveram na comunidade para realizar atividades de campo.
O território é formado por mais de 100 pequenas comunidades distribuídas em 62.365,8 hectares. E abrange seis municípios na bacia do Rio Piauí, sudoeste do estado: São Raimundo Nonato, Fartura do Piauí, Várzea Branca, São Lourenço do Piauí, Dirceu Arcoverde e Bonfim do Piauí.
Inseridas na região semiárida e no bioma caatinga, parte das pequenas comunidades estão distribuídas em torno de aguadas, que são áreas formadas naturalmente ou aprofundadas por escavação, que acumulam água no período chuvoso.
No território quilombola, o cultivo da terra com mão de obra familiar é a principal fonte de subsistência. A criação de animais para o consumo doméstico também é característica na comunidade.
Entre os pontos que simbolizam a luta de escravizados contra a exploração vivida nas fazendas, está a Cova da Tia, localizada no alto de um morro de difícil acesso. De acordo com antigos moradores, uma mulher escravizada morreu após se deparar com a seca e a fome ao tentar fugir, e foi enterrada no local.
Atualmente, a Cova da Tia é visitada por pessoas em busca de proteção ou cura e que atribuem à Tia as bênçãos alcançadas. No local, os fiéis organizam danças de São Gonçalo e rezas de terço como homenagem e pagamento pelas graças recebidas. O quilombo agrega adeptos de religiões de matriz africana, católica e evangélica.
Ameaçado por mineração
O território da comunidade e o modo de vida tradicional dos quilombolas, no entanto, estão ameaçados por projetos de mineração. Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já foram abertos mais de 500 processos de análise da potencialidade mineral da região.
Em maio deste ano, quilombolas denunciaram que audiências públicas entre a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) e mineradoras estavam sendo realizadas sem a participação das comunidades atingidas.
“A área do quilombo Lagoas é uma grande produtora de mel, cerca de 600 toneladas de mel são produzidas anualmente. A mineradora usa como argumento a possibilidade de geração de emprego e renda, prometendo até 4 mil empregos diretos e indiretos. O quilombo tem mais de 300 apicultores e esses apicultores geram, em média, 1,5 mil empregos. O que falta aqui são investimentos pra desenvolver a atividade agrícola. A mineração não é bem-vinda”, destacou o apicultor do território Lagoas, Henrique Nery.
“Desde o início do procedimento, da intenção de instalar mineração nessa área, as comunidades, que têm direitos, a consulta prévia, livre e consciente, nunca foi respeitada. A Defensoria Pública já ingressou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal”, defensor público Benoni Moreira.
Estado com maior percentual de quilombolas em domicílios
Ainda conforme o Censo Demográfico 2022, no Piauí, são quilombolas 93,15% dos moradores em domicílios particulares onde reside pelo menos uma pessoa quilombola. O número é o maior do país e indica que a população quilombola reside em domicílios com menos heterogeneidade étnica entre os moradores.
Dos 72,4 milhões domicílios particulares permanentes ocupados recenseados no Brasil, 473.970 têm pelo menos um morador quilombola, o que corresponde a 0,65% dos domicílios.
O que é um território quilombola?
Definiram-se como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. São territórios étnico-raciais com ocupação coletiva baseada na ancestralidade, no parentesco e em tradições culturais próprias. Elas expressam a resistência a diferentes formas de dominação e a sua regularização fundiária está garantida pela Constituição Federal de 1988.
O processo de regularização territorial quilombola consiste nas seguintes etapas: delimitação, estudo técnico, RTID, portaria de reconhecimento de limites, decreto de desapropriação por interesse social e, finalmente, título.
O decreto 4.887/2003 define que o Incra é o órgão federal responsável pela titulação dos quilombos. No Piauí, 14 territórios foram oficialmente delimitados.
Confira quais os territórios quilombolas oficialmente delimitados no Piauí
Territórios quilombolas oficialmente delimitados no PI
Território quilombola Status fundiário População residente Pessoas quilombolas
Fazenda Nova Titulado 548 531
Morrinhos Titulado 383 370
Olho D'água dos Pires Titulado 55 55
Sabonete Titulado 106 27
Sítio Velho Titulado 527 526
Volta do Campo Grande Titulado 280 276
Contente RTID 148 147
Lagoas RTID 5.164 5.042
Macacos RTID 192 172
Riacho dos Negros RTID 696 668
Sumidouro RTID 121 109
Tapuio RTID 78 76
Vila São João/Cavalos RTID 241 235
Mimbó Delimitado 177 177
Fonte: IBGE
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